O STF, com o voto da ministra Cármem Lúcia formou maioria, para condenar o presidiário e extremista Bolsonaro e mais sete golpistas, por todos os crimes da trama golpista.

 ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS.

EDIÇÃO DE Nº 3095

CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL.

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quinta - feira, 11/ 09/ 2025.        

A

 ministra Cármen Lúcia votou nesta quinta – feira, (11/ 09/ 2025), pela condenação de Jair Bolsonaro, (PL), e de seus ex-ministros e auxiliares, formando maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, (STF), para punir todos os oito réus da trama golpista.

          Com isso, o placar chegou a 3 votos a 1: Cármen se somou ao relator Alexandre de Moraes e ao ministro Flávio Dino, contra a divergência de Luiz Fux.

          A maioria dos ministros já reconhece a prática de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

Golpe de Estado.

           Crimes cometidos, dos quais os réus são acusados, julgados e condenados.

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Organização criminosa

Dano qualificado contra patrimônio da União

Deterioração de patrimônio tombado

          Apenas o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi excluído, até aqui, das imputações de dano qualificado e deterioração de patrimônio, em razão da suspensão parcial da ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados.

          Além do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, respondem ao processo, também:

Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro;

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, delator da trama;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin;

Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.

         O ministro Luiz Fux abriu divergência ao votar pela absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus. Ele só admitiu condenação parcial de Mauro Cid e Braga Netto, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

          Fux rejeitou a acusação de golpe de Estado, alegando que não houve deposição de governo legitimamente constituído.

         Agora, resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12/ 09/ 2025).

         Com a maioria já formada, o tribunal deve definir também a dosimetria das penas.

          A denúncia da PGR descreveu que, entre 2021 e 2023, Bolsonaro e seus auxiliares planejaram e executaram ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

          As provas citadas incluem lives, reuniões no Palácio do Planalto, minutas de decretos inconstitucionais e os atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

          O voto de Cármen Lúcia foi firme e reforçou o entendimento de que Bolsonaro não foi, “ induzido, convencido”, pelos fatos, mas, ao contrário ele atuou como líder da organização criminosa.

Ao formar maioria, o STF envia um recado claro: as instituições não se curvam a projetos autoritários. A democracia brasileira, embora atacada, reafirma sua resiliência.

Fonte: Blog do Esmael.