ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS
EDIÇÃO DE Nº 34385.
CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL.
quarta - feira 14/ 10/ 2026.
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proposta, que é uma das principais bandeiras
do governo, entrou na pauta logo após a conclusão da quinta e última sessão
obrigatória de debates regimentais ocorridos à tarde.
Os pontos centrais e o andamento da
votação de hoje incluem a Votação em dois turnos: Por se tratar de uma
alteração na Constituição, o texto precisa ser aprovado em duas votações
distintas no Plenário, exigindo o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em
cada uma delas.
Calendário especial: A líder do
governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de
calendário especial. O objetivo do governo e do presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União-AP), é votar e aprovar os dois turnos ainda hoje, dispensando
o intervalo normal exigido entre as sessões.
O que prevê o texto da a emenda reduz
o limite da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois
dias de descanso por semana (escala 5x2) sem qualquer redução salarial. A
implementação total ocorreria de forma gradual ao longo de cerca de 14 meses.
Posicionamento político do governo
atua para obter uma aprovação expressiva. Do outro lado, embora a oposição
demonstre resistência por questões de disputa política antes do segundo turno
das eleições municipais/gerais, lideranças como o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) e a bancada do PL indicaram voto favorável, reconhecendo a popularidade
da medida, embora planejem apresentar propostas alternativas no futuro (como o
pagamento por hora trabalhada).
Como a proposta já foi aprovada pela
Câmara dos Deputados em maio, se os senadores a aprovarem hoje sem alterações
no mérito, o texto não precisará voltar para a Câmara e seguirá direto para a
promulgação, prevista para o dia 22 de outubro de 2026.
