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28 de abril de 2017

Contas da prefeitura de de Pilão Arcado foram aprovadas. Na sessão desta quinta-feira (27.04.2017), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a dois, concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, e emitiu novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício de 2015.


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Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Sexta-feira. 28. 042017.

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Na sessão desta quinta-feira (27.04.2017), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a dois, concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, e emitiu novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício de 2015.


 O conselheiro relator, José Alfredo Dias, manteve a multa de R$17.280,00, em razão da não adequação dos gastos com pessoal, reduziu uma outra multa de R$15.000,00 para R$10.000,00 e, por fim, eliminou uma terceira, no valor de R$8.640,00, diante da comprovação da publicação dos relatórios resumidos da gestão fiscal.

Foi mantida a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$239.067,71, com recursos pessoais, sendo R$ 229.086,74 pela não apresentação das notas fiscais e recibos, e R$9.980,97 em virtude do pagamento indevido à vice-prefeita.

Com a nova documentação apresentada pelo gestor, as despesas com pessoal foram reduzidas para o montante de R$37.902.413,33, que equivale ao percentual de 60,47% da receita corrente líquida, dentro, portanto, do limite aceitável adotado por maioria do pleno para aprovação das contas. Esse novo posicionamento é seguido pelo relator, conselheiro José Alfredo Dias, e os conselheiros Mário Negromonte, Plínio Carneiro Filho e Raimundo Moreira. Vencidos os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi, que votaram pela manutenção da rejeição, em razão do descumprimento do índice de 54% previsto na LRF.

O TCM, ( Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), condenou ex prefeito a devolver mais de 3 Milhões de reais.

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (27.04.2017), julgou procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itaberaba,( Itaberaba é um município do estado da Bahia, no Brasil. Localiza-se na região da Chapada Diamantina), João Almeida Mascarenhas Filho, que apontou graves irregularidades nas sucessivas prorrogações do contrato celebrado com a Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia – Transcops, para locação de veículos leves e pesados. 

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a remessa dos autos à Procuradoria da República em Guanambi e ao Ministério Público Estadual para que sejam adotadas as medidas cabíveis em face de possíveis atos de improbidade administrativa.

Ex prefeito João Almeida Mascarenhas Filho





A relatoria imputou ao gestor uma multa no valor de R$50.708,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.528.761,27, com recursos pessoais, referentes aos pagamentos feitos à Transcops sem respaldo contratual (R$ 3.260.558,02), assim como R$ 268.200,25 não retidos na fonte a título de ISSQN e IR devidos pela cooperativa em 2014 e 2015. Reforçou, ainda, o pedido para que sejam realizadas auditoria nos contratos da Transcops com outras 10 prefeituras baianas – Caetité, Ibotirama, Itabuna, Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Jacobina, Senhor do Bonfim e Serrinha.

A denúncia foi formulada pelo vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá e versou sobre duas irregularidades envolvendo a mesma empresa. A primeira apontou que o contrato nº 155/2011 firmado com a Transcops, no montante de R$6.057.719,80, com vigência prevista para até dezembro de 2011, foi objeto de sucessivos termos aditivos que o prorrogaram até dezembro de 2014, sem qualquer justificativa por escrito e qualquer vantagem à Administração Pública. E, a partir dessa mesma licitação, um outro contrato (14/2011) no valor de R$797.500,00 sofreu prorrogações contratuais ilegais por três anos consecutivos, que resultou num gasto de R$3.186.000,00.


O conselheiro Paolo Marconi afirmou afirmou que houve graves irregularidades, não só nos contratos mencionados, como também no Pregão Presencial nº 3/2011 e nos processos de pagamento. O gestor não justificou a real necessidade daquela contratação, apresentando apenas motivos genéricos para a sua realização, sem sequer apontar a quantidade e os tipos de veículos a serem locados ou as vantagens da escolha daquele formato de prestação dos serviços. Essa irregularidade assume maior gravidade se considerado que, apenas no primeiro ano, em razão de tal licitação injustificada, a Prefeitura de Itaberaba gastou R$5.820.431,46 com aquela cooperativa.

Já os contratos nº. 14 e 155, de 2011, foram prorrogados sucessivas vezes de forma ilegal, já que não houve qualquer justificativa quanto a sua vantagem em comparação a celebração de um novo contrato por meio de uma nova licitação. A Transcops foi beneficiada pelas prorrogações constantes, que custaram o expressivo montante de R$19.974.157,58 entre 2012 e 2014.

Por fim, a relatoria identificou que foram gastos R$3.260.558,02 a mais do que o fixado no contrato nº 155/2011 e nos termos aditivos vigentes à época. Isso porque o valor anual era de R$5.084.219,80, mas foram dispendidos em 2012, 2013 e 2014 R$5.668.194,58 (ou seja, R$583.974,78 a mais), R$5.902.076,21 (ou seja, R$817.856,41 a mais) e R$6.942.946,63 (ou seja, R$1.858.726,83 a mais), em virtude daquele contrato. Como já mencionado, o valor pago indevidamente deverá será restituído aos cofres municipais.

Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM

27 de abril de 2017

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado. Dos 36 sindicatos filiados à entidade, 33 aderiram. Somente três estados não participam: Sergipe, Amapá e Roraima.

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Os trabalhadores dos Correios decidiram entrar em greve, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). A paralisação, iniciada à partir das 22h de quarta-feira 26, segundo a entidade, é por tempo indeterminado, caso as negociações não avancem.



A greve é contra a privatização, demissões e retiradas de direitos, além do fechamento de mais de 200 agências no país, segundo a Fentect. De acordo com a federação, dos 36 sindicatos filiados à entidade, 33 aderiram. Somente três estados não participam
: Sergipe, Amapá e Roraima.
                                                                                                                  
Os funcionários das agências franqueadas, que são terceirizados, não participam da greve. A empresa possui atualmente cerca de 6.500 agências próprias, além de mais de 1 mil franqueadas.

Em comunicado divulgado na tarde desta quinta-feira (27), os Correios disseram que o atendimento à população não está sendo afetado. "Somente os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje) estão suspensos", informou a estatal.

Segundo a empresa, a paralisação concentra-se principalmente, na área operacional, sendo que 86,31% do efetivo total no Brasil está presente e trabalhando.

O que dizem a federação e os Correios

"Além do fim das agências próprias dos Correios, com fortalecimento das franqueadas, o que esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada, a ECT implantou a entrega alternada em vários locais do país. Assim, aprofunda a má qualidade na entrega de correspondências, que deixa de ser diária, retirando, dessa maneira, o direito do cliente de receber regularmente as encomendas", diz a federação.


Em nota, os Correios disseram que "uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores. No entanto, os Correios irão adotar todas as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços". A estatal enviará mais tarde posição sobre a adesão em todo o país.

Crise nos Correios
Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta. O presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a estatal teve um prejuízo estimado de R$ 400 milhões no primeiro trimestre, após ter tido prejuízo anual de cerca de R$ 2 bilhões em 2015 e em 2016. Ele disse ainda que a empresa não tem condições de arcar com sua folha de pagamentos e que demissões de servidores concursados estão em pauta.

A estatal não tem contatações há vários anos - o último concurso foi realizado em 2011.

Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa. “A economia com esses 5,5 mil é de R$ 700 milhões anuais e essa marca alcançada com o PDI fica aquém da necessidade da empresa. Precisamos ter outras ações para enxugamento da máquina da empresa”, afirmou Campos no dia 20 de abril.

Os Correios planejam também fechar cerca de 200 agências neste ano, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos. Segundo os Correios, o fechamento dessas agências acontecerá sobretudo nos grandes centros urbanos.

Para Campos, outro ponto fundamental para reestruturar o orçamento dos Correios é encontrar um novo formato para o plano de saúde dos funcionários dos Correios, o Postal Saúde. Segundo ele, esse custeio é o responsável pela maior parte do déficit registrado nos últimos anos.

Pelo modelo, a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários com 7%. “Estamos negociando com os trabalhadores, com os sindicatos, buscando uma alternativa. Nos moldes que está é impossível de ser mantido”, diz.

Uma mulher matou o marido a facadas na manhã desta quinta-feira, (27. 04. 2017), ao vê-lo atacando com mordidas a genitália do filho de 2 anos do casal.

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A mulher contou que o esposo estava com um comportamento estranho desde quarta-feira (26. 04. 2017).
Uma mulher matou o marido a facadas na manhã desta quinta-feira, (27. 04. 2017), ao vê-lo atacando com mordidas a genitália do filho de 2 anos do casal. O caso aconteceu no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. A vendedora, que está grávida de cinco meses do terceiro filho do casal, foi levada para a Central de Plantões.
"Ele ficou dizendo que o diabo tava comendo a pitoca do meu filho. Era só o que ele queria fazer. Aí só veio isso na minha cabeça de pegar a faca. Ele estava segurando as pernas e os braços da criança e eu enfiei a faca várias vezes", contou ela, de acordo com o site TV Jornal. Conforme relatou, o marido começou a ficar estranho já na tarde desta quarta-feira (26. 04. 2017) e cometeu o crime durante a madrugada.
A polícia ainda analisa a autuação criminal da mãe, mas considera que o ato não teria conotação sexual. A filha da mulher presenciou o crime e prestou depoimento para a delegada Genezil Coelho, responsável pelo caso. A criança foi socorrida para o Hospital da Restauração e teve o órgão genital mutilado, sendo necessário passar por cirurgia.
Os médicos tentaram fazer um procedimento vascular para manutenção do órgão sexual, mas não foi possível. O menino está em recuperação e o estado de saúde é estável. 

Pilão Arcado foi contemplado com uma viatura, padronizada para atuar em rondas, comunitárias, nas escolas Municipais e estaduais, do Município.

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    O 25ª CIPM/Casa Nova, por meio do Comandante da PM, (Polícia Militar), Cel. PM Augusto Ubiratan Queiroz Silva, em parceria com o Poder Judiciário e o executivo, (prefeito Afonso), padronizaram mais um veiculo, (carro), strada, para a polícia Militar, que servirá em rondas, ( policiamento), comunitário, nas escolas, no transito e, principalmente, em diligências no interior do Município de Pilão Arcado.  
     No comando da corporação o subtenente Sá, desde que chegou ao Município Pilão-arcadense vem procurando fazer um trabalho de transparência e prestação de esclarecimento à população, do Pilão Arcado, como forma de prestação de contas ao povo, cidadão de bem.


     Assim foi quando o comandante chegou a Campo Alegre de Lourdes, Juntamente, com o Sargento Santana e o Segundo Sargento Souza e os demais soldados, como o Policial Bezerra, e o Delegado da Polícia Civil, Dr. José Alberto resolveram vestirem a camisa da parceria policiamento e relacionamento social, e desta forma tornar as atuações das corporações, mais que uma ação policial, ultrapassando os limites de policialmente e acrescentando o cumprimento e dever de um trabalho comunitário, voltado para ação de prevenção em comunhão com a população.


    Este trabalho foi implantado e firmado com a criação de um grupo no whatsApp, das corporações Civil e Militar.

    Por meio desta rede social de comunicação a Polícia passou a presta esclarecimento à população de suas ações de combate e prevenção ao crime desde o mais simples até ao crime organizado.


    Tenho certeza de que Pilão Arcado só tem a ganhar com a presença do Sub Tenente Sá e do Sargento Santana, pois foi mais de quatro anos de trabalho que esta dupla prestou, em Campo Alegre de Lourdes, e ficou visível que houve um avanço, imenso, no relacionamento das corporações, das policias com a população e automaticamente uma melhora, significativa, nas atuações e abordagens, e, principalmente, na atuação de combate e prevenção do crime na cidade.


25 de abril de 2017

Quem será preso primeiro Lula ou Levi, Será que eles serão candidatos novamente ou serão presos e terão seus direitos políticos cassados? Só com uma condenação semelhante a esta, para que a candidatura dos mesmo fossem barradas.


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     Levi e Lula em situações idênticas, em relação aos direitos políticos, para serem candidatos nas próximas eleições, estão na Boca do Povo, Lula como um mito, um fenômeno a nível Mundial, popular e carismático. O Levi menos, mas polêmico e surpreendente, que sempre tem uma carta na manga, para ressuscitar. Mas a questão no momento é serão, ou não candidatos nas próximas eleições?

     Lula em 2018, candidato a presidente do Brasil e 

Levi, em 2020, candidato a prefeito de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia?

     Tanto Levi como Lula podem serem presos a qualquer momento, Lula pode ser preso por ordem do Juiz o Meritíssimo senhor Dr. Sergio Moro e Levi seria por ordem do Dr. Dario Gurgel de Castro a pedido do promotor Rafael Santos Rocha?


     Caso estes dois fenômenos políticos partidários, não sejam punidos, condenados, na justiça a perca do seus diretos políticos, por oito anos, poderemos vermos, aí, eles de volta ao cenário político partidário.

     Recentemente o Magistrado o senhor, Dr. Dário Gurgel de Castro já sentenciou Levi a uma pena de 2 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, porém ele recorreu e, a princípio, foi absolvido.

“ELE SÓ NÃO FOI PRESO PORQUE OS TESTEMUNHOS RECUARAM”.


     Palavras de quem pode e entende dos fatos e conhece as leis.

     Já Lula que é o xodó do povão, amado pelos mais humildes e  infernizados pela classe podre, o proletariado, “ poderosos”, do Brasil. (Proletariado (do latim proles, “filho, descendência, progênie”) é um conceito usado para definir a classe antagônica à classe capitalista. O proletário consiste daquele que não tem nenhum meio de vida exceto sua força de trabalho (suas aptidões), que ele vende para sobreviver).



     Fica evidente a brutal perseguição dos poderosos para derrubar o Lula, chega a dar nojo a forma que a rede globo atua, escancaradamente, para atacar e marginalizar o ex-presidente da República do Brasil, na esperança de abater o mesmo e impedir que ele seja candidato, já que a cúpula marginalizante, capitalista selvagem, sabe que nas urnas ele é imbatível.



     Enquanto defende publicamente por meio de omissão de divulgação dos fatos que acusam aos seus aliados: “ Temer, Aécio Neves, Fernando Henrique, Serra, Alckmin, Romero Jucá, Renan, Cunha e outros mais que pertencem ao PSDB e ao PMDB.



      Já Levi, também vive um momento infernal, (difícil), já que ao perder a última eleição acumulou, mais uma vez, enormes dividas de campanhas a ponto de ver sua Clinica, ( Hospital), de atendimento médico, ( particular), ser penhorada por ordem judicial, por R$ 2. 500. 000. 00,( Dois milhões e quinhentos mil reais), para pagamento de dividas.



       O mesmo neste momento está encurralado entre processo e dívidas, inclusive, há processos que há anos que se arrastam na justiça e alguns movidos por motivos de sua atuação como médico, “dono da clinica”, que inclusive há um na comarca de Juazeiro na Bahia que é delicadíssimo, devido às acusações contidas lá. (nós fomos informados que este processo até, recentemente, não havia sido dado uma decisão). “feito o julgamento”.
     

        Fica aí a expectativa em relação a estes dois políticos que em suas particulares situações estão enfrentando momentos delicados, que podem leva-los à prisão e mudar a história do Brasil para sempre, Lula a nível Mundial e Levi a nível estadual, já que ele é forte no mundo político partidário corporativista na Bahia, Ligado ao senador Otto Alencar e outros deputados poderosíssimos que exercem grande influência no cenário da politica brasileira. 

Sua excelência o promotor Dr. Rafael Santos Rocha da Comarca de Remanso, na Bahia.
Magistrado Dr. Dario Gurgel de Castro, comarca de Remanso, Na Bahia.   


       E assim continua a expectativa sobre estas duas Candidaturas uma a prefeito no Município de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia e a outra A presidente do brasil. Coincidentemente, mais uma vez seria o retorno ao cargo onde já estiveram.


O MP, Ministério Público parou por quê? Por que Parou? Qual foi o por quê, que silenciou um trabalho tão brilhante de combate à corrupção em Campo Alegre de Lourdes , na Bahia?



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Edição de Nº 1476, (publicações no blog).

Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Terça-feira. 25. 042017.

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     O silêncio do Ministério público da Bahia em relação a ação de combate à corrupção, que teve inicio em, (05. 10. 2016), em Campo alegre de Lourdes pode ter sido abortado, ( obstruída por políticos poderosos ligados ao governo delaneidiano? Esta é um conclusão popular.

O Ministério Publico da Bahia acusou a empresa Loventos de desviar mais de R$ 13.000.000.00  dos cofres públicos do Município de Campo Alegre de Lourdes e aparentemente ficou por isto mesmo, comeram o dinheiro do povo e ponto.


 E AGORA QUEM PODERÁ NOS SALVAR? 

 O Chapolim já morreu, “seriado Chaves”.


         MP, medida provisória, (OPERAÇÃO DE COMBATE A CORRUPÇÃO NA EDUCAÇÃO), realizada pelo Ministério público da Bahia, “MP”, em combate à corrupção no governo DELANEIDIANODE DE, (01. 01. 2013 A 31. 12. 2016), da ex-prefeita Delaneide Borges Dias, onde ocorreram algumas prisões, tanto preventivas, como coercitivas e apreensões de diversos bens de secretários e diretores de escolas, simplesmente: “ACABOU”, SEM DAR EM NADA? Esta é a conclusão dos réus e dos aliados envolvidos, seja direto ou indiretamente.


     Esta ação que foi intitulada, (chamada), de “RETORNO DO ESTADO”, causou, na época, muita euforia e expectativa da população campo-alegrense, levando os a acreditarem que era possível, SIM! terem uma nova fase na administração pública de Campo Alegre de Lourdes, mas infelizmente, parou há mais de  cinco meses e nenhuma providencia que pudesse repara os danos causado ao Município, ( população), foi tomada.



     Nenhuma satisfação à população foi dada para que o povo ficasse ciente do que ocorreu, e porque parou.

     Logo com os atuais representantes do poder Judiciários que estão nesta comarca, que estavam resgatando a credibilidade da justiça e revivendo a esperança do povo, em que a justiça funciona.
     Com o silêncio do Ministério público, depois de comprovado que só uma das empresas envolvidas na ação criminosa, por meio de uma quadrilha onde o Ministério público acusou a empresa Loventos, (“Lavanderia de verbas Públicas”), do Município de ter; GRIFFO NOSSO “furtado”, abocanhado, saqueado os cofres do município em mais de treze milhões de reais, somente causou decepção e descredito ao povo de que realmente seja possível que aja providências contra esta corjas de saqueadores dos cofres públicos do Município.

Só neste contrato foram mais de R$ 178.000.00, com o Tribuna da região para fazer matérias assim. " Promoção pessoal?".                    
      Será que pelo menos este misero dos 13.000.000.00 não serão devolvidos? Será que o povo quem vai continuar pagando a conta, alimentando gafanhotos nos cofres públicos?


Será que, realmente, como noticiamos na época, que estava havendo uma pressão sobre o nobre promotor, sua excelência o Dr. Rafael Rocha para barrar as investigações funcionaram?
            

    Será que a boataria de que ex-prefeito Levi Rodrigues Dias estava conseguindo apoio de senadores e deputados ligados a ele para obstruir as investigações fazem sentido?

    Será que as demais empresas envolvidas neste escândalo, como sabemos, que são várias que atuaram na “dinheraficina”, sangrenta, uma verdadeira carnificina dos direitos e sonho da população deste Município não serão sequer investigadas?

    “NÃO QUEREMOS ACREDITAR QUE SEREMOS CONDENADOS A DECEPÇÃO E A CONVIVER A AFRONTA DESTA QUADRILHA QUE JÁ ESTÁ SE REORGANIZANDO E PLANEJANDO RETOMAR O PODER EM 2020”.

      Se assim o for e acontecer, perde o povo, pede o poder público judiciário e perde a democracia, por sabermos que ainda vivemos em terra de coronéis digitais e seremos governados por eles, que voltaram depois de cometerem crimes cruéis e insultar a ordem publica e saquear os cofres públicos do Município.