Daniel Almeida apresentou Projeto de Lei PL 3942/2021, que reconhecerá, no Brasil, vacinas de COVID-19, que foram aplicadas em brasileiros, fora do Brasil.

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DIAS NOTÍCIAS  EDIÇÃO DE Nº 2495  (PUBLICAÇÕES NO BLOG). 

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QUARTA - FEIRA. 19, 11, 2021.

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essoas vacinadas contra a COVID-19, no exterior deverão entregar ao Poder Público documentação, que confirme a aplicação, com a respectiva tradução.

Fotos: Agência Câmara

          O processo de vacinação no Brasil tem avançado gradativamente. Uma nova medida para enfatizar esse avanço foi protocolada na Câmara dos Deputados Federal pelo deputado Daniel Almeida, por meio de um projeto de lei que reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19, que tenha sido aplicada no exterior.

Fotos: Agência Câmara

          O PL 3942/2021 preconiza que as pessoas vacinadas contra a COVID-19 no exterior, que precisem de um certificado de vacinação, para ser apresentado perante a autoridade correspondente, deverão entregar ao Poder Pública a documentação que confirme a aplicação, com a respectiva tradução, conforme a norma vigente.

          O Poder Público, por sua vez, estabelecerá os procedimentos, para que as pessoas interessadas em obter o certificado de vacinação contra a COVID-19 possam efetuar os trâmites necessários para tal efeito.

         Segundo o Deputado Daniel Almeida sua preocupação é: “A emissão dos certificados de vacinação tem apresentado problemas para quem se vacina fora do Brasil”, comenta o deputado.

          Daniel Almeida Ressaltou, também, que conta com a aprovação da Casa.          “O reconhecimento da imunização de quem tomou as doses no exterior é um ponto crítico de entrave, ainda a ser resolvido. Vários brasileiros têm obtido essas vacinas no exterior, mas não conseguem o correspondente certificado aqui, em nosso país, o qual, normalmente lhes é requerido para realizar ou participar de distintas atividades, ou ter acesso a determinados lugares”,