Urgente: MPT, Ministério Público do Trabalho abriu investigação para apurar a morte de garimpeiros.

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DIAS NOTÍCIAS  EDIÇÃO DE Nº 2490  (PUBLICAÇÕES NO BLOG). 

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domingo. 24, 10, 2021.

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egundo, (assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho, na Bahia, por meio de nota publicado no site do MPTBA,  em 13 Outubro 2021, foi iniciado investigação sobre a morte de dois trabalhadores, em um garimpo ilegal, que teria ocorrido na segunda-feira, ( 10. 10. 2021).

 

          As informações são de que estas vítimas teriam morrido asfixiadas ao quando tentavam tirar a água que havia invadido um buraco de 18 metros de profundidade, no garimpo de Socotó, em Campo Formoso, na região norte do estado. O garimpo onde ocorreu o acidente de trabalho é ilegal.

 

          Leia nota na integra, publicada pelo Ministério assessoria de comunicação do Ministério Público do trabalho

 

          MPT abre investigação sobre morte de garimpeiros em Campo Formoso.

 

           As circunstâncias e as responsabilidades sobre a morte de pelo menos dois garimpeiros ocorrida na última segunda-feira (11/10) estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

          Eles teriam sido asfixiados quando tentavam tirar a água que havia invadido um buraco de 18 metros de profundidade no garimpo de Socotó, em Campo Formoso, na região norte do estado. O garimpo onde ocorreu o acidente de trabalho é ilegal.

          As vítimas são Sebastião Manoel dos Santos, conhecido por Panta, de 46 anos, que residia em Boi Morto, e Zé Leria, do povoado de Tiquara, que não teve a idade divulgada. Assim como eles, outras pessoas atuam na extração ilegal de minério na lavra, que fica a oito quilômetros de área onde a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) recebeu autorização para exploração mineral, mas não tem relação com as operações da empresa.

          A grande incidência de garimpos ilegais na região norte do estado da Bahia tem preocupado o MPT, que busca identificar e coibir as irregularidades trabalhistas praticadas nesses locais. Muitos deles reúnem condições de trabalho degradantes, expondo garimpeiros a riscos gravíssimos e a relações de trabalho completamente ilegais.

          Em dezembro último, numa operação conjunta com a inspeção do trabalho, Defensoria Pública da União, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social do Estado da Bahia e Polícia Federal, 25 pessoas foram resgatadas em situação análoga à de escravos numa mina em Sento-Sé, município também localizado no norte baiano.

         O MPT mantém um grupo de trabalho formado por procuradores de diversas unidades do país voltado a mapear a existência de garimpos ilegais e promover articulação com outras instituições para combater a prática. Além dos aspectos trabalhistas, há crime de exploração ilegal de minérios, contrabando de minérios e outras atividades ilícitas associadas ao garimpo ilegal.

Escrito por ASCOM em 13 Outubro 2021.