Jornal, online, Angico dos Dias Notícias, “Blog”.
Edição de Nº 1556, (publicações no blog).
Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil. Segunda - Feira, 21. 08. 2017.
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A
Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal
Federal (STF) contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nas
investigações da Operação Zelotes. O inquérito é relatado pelo ministro Ricardo
Lewandowski na Corte e tramita em sigilo.
Ele foi denunciado por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como o caso corre sob segredo de
Justiça, não há mais detalhes sobre a denúncia.
O advogado do senador
Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que ainda não teve acesso
ao documento, mas que, sob seu ponto de vista, “é um inquérito simples, que não
justificaria ter uma denúncia”.
“Não tinha motivos para
denúncia, mas deve estar na cota de flechadas que o Janot prometeu no final do
mandato dele”, completou, em referência à declaração recente do procurador-geral
da República.
O inquérito está sob
relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo.
Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o
inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou
não réu na Zelotes.
No ano passado,
Lewandowski autorizou a abertura de inquéritos para investigar Jucá. Foi com
base no resultado das investigações que a PGR apresentou a denúncia.
Em um desses inquéritos,
Jucá é suspeito de participar de um esquema de venda de emendas a medidas
provisórias.
As investigações
As investigações da
Polícia Federal apontam que em 2013, enquanto líder do governo no Senado, Jucá
teria alterado uma medida provisória para beneficiar o grupo Gerdau. À época, o
senador era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de
empresas brasileiras fora do país.
Quando o inquérito no STF
foi aberto, em novembro do ano passado, Jucá negou ter recebido recursos para
atuar em benefício de empresas,
"O senador Romero
Jucá nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de
medidas provisórias. Em relação a uma acusação específica, o senador anunciou
em plenário o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra,
o próprio acusador do senador já desmentiu a informação e disse que não pagou
nenhum valor ao senador", disse, em nota.
Nesse inquérito, também
são investigados os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).
Não há informações sobre se eles também foram denunciados.
Zelotes
A Operação Zelotes foi
deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de
propina a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a empresas – entre
bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas.
Em outubro de 2015, a
Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) por
políticos que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.
Uma das empresas que
atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhões de uma montadora entre 2009 e 2015
para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa
montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora
deixou de pagar.
Segundo a Polícia Federal,
mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de
que os crimes continuaram a ser cometidos.
