Flávio Bolsonaro Filho do presidiário Bolsonaro, se for condenado por crime de calúnia contra o presidente Lula.

ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS.

EDIÇÃO DE Nº 3216.

CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL.

e-mail: angicodosdias2014@gmail.com 

quarta-feira 16/ 04/ 2026.     

A

dvogado especializado em direito eleitoral, Carlos Frota afirmou que uma eventual condenação do senador Flávio Bolsonaro, (PL), pode resultar na suspensão de seus direitos políticos e impedir que ele concorra ao Planalto.

          Conforme revelou a coluna nesta quarta-feira (15/4/ 2026), o ministro Alexandre de Moraes, (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar possível crime de calúnia do parlamentar contra o presidente Lula.

        Mestre em sociologia política, Frota destacou que a Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação. “Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, disse o especialista. 

          Segundo o advogado eleitoral, Flávio Bolsonaro ficaria impedido de obter certidão de quitação eleitoral.

         “No caso da suspensão dos direitos políticos, o cidadão não é sequer registrável: não obtém certidão de quitação eleitoral, não pode se filiar a partido político e tampouco votar, uma vez que o título eleitoral fica cancelado”.

         Alexandre de Moraes determinou a instauração do inquérito para esclarecer se o parlamentar cometeu crime de calúnia contra o presidente Lula em uma postagem nas redes sociais, feita em 3 de janeiro de 2026.

       A determinação de Moraes foi tomada a partir de representação da Polícia Federal (PF), requerida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além de autorizar a abertura do inquérito, o magistrado determinou o envio dos autos à PF, que terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais.

     Após a publicação da reportagem, Flávio Bolsonaro disse que recebeu “com profunda estranheza” a decisão de Moraes. “A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”, afirmou.

Fonte: 🤳 Metrópoles.