JORNAL, ONLINE, ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS EDIÇÃO DE Nº 2097 (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, BRASIL. quarta - FEIRA. 03 07, 2019 WHATSAPP E GRUPO DO WHATSAPP: 74 99907 9863
epois de desmascara e colocar em
situação deplorável as viseras da organização da vaza Jato o site The Intercept
virou sua metralhadora para o Tribunal de Justiça do Amazonas.
novo concurso do Tribunal de Justiça
do Amazonas era a chance que muitos jovens formados em Direito esperavam
naquele 2015. O edital previa 23 novas vagas de juízes e um salário inicial de
R$ 24,6 mil. Nada mal para um emprego garantido até os 70 anos.
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| O TJ do Amazonas tem 26 desembargadores e 173 juízes na ativa. |
Os gêmeos Igor e Yuri Caminha Jorge, filhos da desembargadora Nélia Caminha.
Dois
filhos de uma desembargadora e a sobrinha de um desembargador se candidataram:
os gêmeos Igor e Yuri Caminha Jorge, filhos da desembargadora Nélia Caminha, e
Rebecca Ailen Nogueira Vieira, sobrinha do desembargador Lafayette Vieira,
corregedor do tribunal.
Quando
saiu o resultado, em junho de 2017, o trio viveu um misto de euforia e
decepção. Eles haviam passado na prova, mas longe das 23 vagas – os gêmeos
ficaram no 34º e 43º lugar. Rebecca estava numa situação ainda mais delicada:
garantiu a 51ª posição. Era praticamente impossível que ela assumisse uma vaga.
Pelo menos 28 concorrentes teriam de abrir mão dos privilégios do Judiciário
amazonense para que Rebecca pudesse vestir a toga.
Mas
havia esperança. Segundo o edital do concurso, o tribunal poderia ampliar a
quantidade de vagas de acordo com a “necessidade do serviço”. Bastava à
presidência da casa mexer no orçamento para acomodar mais juízes. Além disso, o
Judiciário local trata bem os familiares de desembargadores. Identifiquei sete
famílias com grande influência para agregar parentes no tribunal.
São
ao menos 27 juízes, desembargadores ou funcionários que dividem sobrenomes.
Pelo menos 19 dessas pessoas foram indicadas para cargos de confiança que pagam
gratificação, e outras duas entraram no tribunal sem concurso público. No
levantamento, considerei apenas os servidores com os vínculos confirmados pela
assessoria de imprensa do tribunal e por outras pessoas com quem conversei
quando estive em Manaus. Atualmente, o TJ do Amazonas tem 26 desembargadores e
173 juízes na ativa.
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| Rebecca Ailen Nogueira Vieira, sobrinha do desembargador Lafayette Vieira, corregedor do tribunal. |
A
sorte de Rebecca e dos gêmeos começou a mudar depois de uma reunião realizada
uma semana depois da publicação do resultado do concurso. Acompanhado da mãe, a
desembargadora Nélia Caminha, um dos gêmeos participou de uma reunião entre o
presidente do tribunal à época, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli, e
uma comissão de aprovados. A pauta, como me contou um dos presentes à reunião,
que preferiu não se identificar: a necessidade de agilizar a nomeação dos novos
juízes.
Um
mês depois, no dia 12 de julho de 2017, o tribunal encaminhou um projeto de lei
que criava 12 cargos de juízes auxiliares. A proposta foi apresentada à Assembleia
Legislativa amazonense e aprovada por unanimidade.
Cinco
candidatos desistiram das vagas e, em janeiro de 2018, o que até então parecia
um milagre aconteceu: o tribunal achou espaço para mais juízes. Até aquele dia,
Rebecca havia sido a última a conquistar a vaga.
A
posse ocorreu numa festejada solenidade no tribunal. Os desembargadores Nélia e
Lafayette acompanharam a cerimônia. A mãe estava orgulhosa pelos filhos, e o
tio emocionado com a sobrinha. O site Fatos Marcantes a descreveu como “o feito
de famílias que têm em seu gene o dom da magistratura e tiveram mais de um
membro aprovado em um dos concursos mais difíceis no país”.
“Esticar”
um concurso tão além das vagas iniciais não é ilegal, mas “causa estranheza”,
como comentou o constitucionalista e professor da USP Rubens Beçak, que
consultei para entender a situação. Em seu penúltimo concurso para juiz
substituto, em 2013, o mesmo Tribunal do Amazonas, por exemplo, ofereceu 31
vagas, mas apenas 19 candidatos foram aprovados e 16 nomeados. Não havia
parentes de desembargadores entre eles.
Se
eram necessários 51 juízes, por que o edital já não previa esse número?
Um
advogado com quem conversei em Manaus e que também pediu para não ser
identificado por medo de represálias diz que a prática é comum no Judiciário
local. “Logo após a Constituição de 1988, os concursos passaram a ser
organizados pelo próprio tribunal. Por isso, muitos dos desembargadores de hoje
receberam ajuda dos parentes para serem nomeados. Agora, essa ajuda vem na
prática de chamar todos os classificados no concurso, até chegar a vez dos
filhos dos magistrados entrarem.”
Questionei
o tribunal sobre a seleção e o grande número de juízes convocados – afinal, se
eram necessários 51 magistrados, por que o edital já não previa esse número?
Por e-mail, a assessoria de imprensa argumentou que o aumento de vagas ocorreu
devido ao grande déficit de juízes substitutos no estado e informou que ainda
seriam convocados outros candidatos em breve. No dia 20 de maio, pouco mais de
um mês depois do meu primeiro contato e um ano e cinco meses após a posse de
Rebecca e dos gêmeos, outros quatro novos magistrados foram nomeados, totalizando
51.
A
forma pela qual os novos juízes foram introduzidos nas entranhas do judiciário
e o histórico de introdução familiar, no mínimo é mirabolante, (
espalhafatoso).
Pode
isto Leitor? O Site The Intercept precisa do apoio da nação que abomina o
nazismo, milicianismo e o fascismo da extrema direita radical do Bolsococa.
