JORNAL, ONLINE,ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS EDIÇÃO DE Nº 2682, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL QUinTA - FEIRA , 23, 11. 2023.
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anúncio das novas propostas selecionadas, para
o Novo programa MCMV, na Faixa 1, (FAR), que representa a primeira parte do início do programa, que agora terá espaço para biblioteca e varanda na construção das
casas.
Foto: Planalto, montagem ADN.
A Presidência da República, em parceria
com o Ministério das Cidades, iniciou o novo programa do NOVO Minha Casa, Minha
Vida. Ontem, quarta-feira (22,11, 2023), com o anúncio da 1ª Seleção de
Propostas para o Novo MCMV, direcionada à Faixa 1, (FAR), para famílias com
renda de até 2 salários-mínimos, (ou R$ 2.640,00 em valores atuais). O Governo Federal iniciou uma nova era do
programa minha casa minha vida, agora bem mais planejado, aumentando a casa em
mais dois cômodos, um para varanda e outro para biblioteca e liberando, ou seja,
gratuito, para quem recebe o bolsa família e beneficiários do BCP.
Desta vez tem beneficio especial, para as beneficiárias e os beneficiários do Bolsa Familia e do BCP.
BCP significa: " O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade".
O anúncio foi feito na cerimônia
realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com participação do presidente
da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Jader Filho,
ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Caixa, Carlos
Vieira. A seleção foi formalizada por meio da assinatura de uma portaria do
Ministério das Cidades.
SELEÇÃO MCMV — O
processo selecionou 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para
famílias da Faixa 1. São mais de 1.200
empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil. Do
total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros
habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão
destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou
estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais,
nos estados do AC, AM, PE, RS e SP.
Inicialmente, a meta de construção de
moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil
unidades habitacionais. Porém, devido ao grande volume de propostas recebidas,
estão sendo selecionadas 187,5 mil.
Além disso, foi assinado um protocolo
de intenções entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras,
(ABL), com o objetivo de constituir um acervo de títulos literários,
provenientes de doações recebidas pela, ABL, e outros parceiros públicos e
privados, para serem utilizados na implementação de salas de biblioteca ou
leitura nos empreendimentos do MCMV. Cidades também negociam com o Ministério
da Cultura uma iniciativa entre as pastas, para orientar os construtores no
projeto desses espaços que proporcionarão acesso à cultura aos beneficiados.
O edital do Prêmio Minha Casa, Minha
Vida foi lançado uma forma de estimular
a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do MCMV. Com sete
categorias, a pasta das Cidades quer fomentar melhorias na inserção urbana;
aumentar o conforto das unidades, com ênfase para a ventilação e a iluminação;
buscar a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos; incentivar
projetos com soluções sustentáveis visando a maior eficiência energética, reuso
da água, aproveitamento de resíduos sólidos, plantio de árvores; estimular a
inclusão social com projetos para populações de grupos sociais específicos; e
incentivar projetos de financiamento que contemplem princípios sustentáveis nas
edificações.
As propostas, recebidas pela Caixa em
2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras
estabelecidas após a retomada do MCMV. Critérios como proximidade dos centros
urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade,
varanda, salas para biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos
foram enviados pelos governos estaduais e prefeituras e por construtoras.
Prêmio Minha Casa Minha Vida.
Junto com o anúncio das
unidades habitacionais, o Ministério das Cidades anuncia a realização do Prêmio
Minha Casa Minha Vida, com o intuito de reconhecer e valorizar as melhores
práticas para habitação de interesse social realizadas no âmbito do programa. A
premiação contemplará empreendimentos inovadores e de excelência, incentivando
o aprimoramento da qualidade das habitações sociais.
A comissão julgadora, composta por
representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias
distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade.
Os premiados receberão troféus, certificados e ampla divulgação nas mídias
sociais do Ministério das Cidades.
O objetivo é reforçar o compromisso
do programa Minha Casa, Minha Vida com o desenvolvimento nacional, valorizando
a produção arquitetônica e urbanística do Brasil e proporcionando melhores
condições de vida para as famílias que mais necessitam do apoio estatal.
Fonte da
Informação: Planalto
