JORNAL, ONLINE,ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS EDIÇÃO DE Nº 2440, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL. segunda-FEIRA. 09, 08. 2021.
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o Ministério Público do Trabalho, (MPT), na Bahia, a empresa compra sisal de
fornecedor envolvido com trabalho escravo, para industrialização e exportação
de Fibras, Fios e Cordas de Sisal.
Imagem: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.
A ação civil pública foi ajuizada pelo
procurador do trabalho Ilan Fonseca, na
Vara do Trabalho de Conceição do Coité, onde foi pedido a condenação da empresa
Sisalândia Fios Naturais Ltda e o pagamento de uma multa no valor de R$2 milhões.
O Ministério Público do Trabalho, (MPT),
na Bahia ajuizou ação civil pública na Vara do Trabalho de Conceição do Coité
pedindo a condenação da empresa Sisalândia Fios Naturais Ltda. por adquirir
sisal de fornecedor envolvido com trabalho escravo.
Leia o comunicado na página do MPT, na integra.
Pelas informações, durante a ação
fiscal, no município de Várzea Nova, foram resgatados 12 trabalhadores que eram
explorados pelo empregador Jean Clebson Araújo Magalhães. O MPT também quer que
a sisaleira seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no
valor de R$2 milhões, a serem revertidos para o Fundo de Promoção do Trabalho
Decente (Funtrad).
“Investigações – A apuração do caso
teve início após a realização de força-tarefa entre os dias 13 e 20 de outubro de
2020, na região nordeste da Bahia, nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e
Mulungu do Morro. Durante essa operação a equipe de auditores-fiscais do
trabalho resgatou 37 pessoas em situação análoga à de escravo. A força-tarefa
percorreu a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal
para checar denúncias da prática ilegal”.
O objetivo é obrigar a empresa
acionada a adotar condutas que previnam o desrespeito a direitos humanos,
principalmente quanto à erradicação do trabalho em condições análogas à
escravidão, além de estabelecer relações éticas na cadeia produtiva do sisal
que garantam um meio ambiente de trabalho adequado e saudável.
O procurador do trabalho Ilan Fonseca,
autor da ação, considera que a indústria de beneficiamento do sisal é
plenamente consciente da realidade dos campos de sisal: um mercado que envolve
milhares de trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo. “Ao
negociarem a matéria-prima com seus fornecedores, ditando os preços em um
mercado com baixa concorrência no ato da compra da mercadoria, a empresa
coordena a dinâmica da cadeia produtiva. Dessa forma, a sua atividade é
potencialmente arriscada para os direitos de terceiros”, afirma o procurador.
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