JORNAL, ONLINE, ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS EDIÇÃO DE Nº 20146, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, BRASIL. QUARTA - FEIRA. 01, 07, 2019
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Leia o texto da
matéria com o título de 14 parte da mensagens da vaza jato, na integra, publicado
pelo The Intercept Brasil.
Internautas revoltados atacam o que para eles é a maior quadrilha do Judiciário brasileiro, veja a foto abaixo.
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| Fonte: Internet. |
Parte 14.
P
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rocurador incentivou colegas a investigar o ministro clandestinamente
quando ele passou a ser visto como um adversário disposto a frear o avanço da
operação.
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| Dominado! Com a vindo do Moro para o Bolsonaro, o Minitro Dias Toffoli ficou refem e domenado. |
ABRIR TODAS AS PARTES.
O
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procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas
em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em
2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava
a ser visto pela operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu
avanço.
Mensagens obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha revelam que Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
Ministros do STF não podem ser
investigados por procuradores da primeira instância, como Dallagnol e os
demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser
julgados pelo próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público
Federal é o procurador-geral da República.
As mensagens
examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Dallagnol desprezou
esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também
recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de
advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel.
A movimentação de
Dallagnol, no entanto, não tem relação com o episódio em que Toffoli foi
identificado pelo empresário Marcelo Odebrecht como o “amigo do amigo do meu
pai” citado num e-mail enviado a executivos da empreiteira em 2007. Colaborador
da Lava Jato, Marcelo fez a ligação ao responder questionamentos da Polícia
Federal. O caso veio à tona quando seu ofício à PF foi revelado pela revista
Crusoé, em reportagem publicada em abril deste ano, censurada pelo STF e republicada pelo Intercept.
‘TEMOS QUE
VER COMO ABORDAR ESSE ASSUNTO’
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| Foto: Internet. |
O CHEFE DA
FORÇA-TAREFA começou a manifestar interesse por
Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para
colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para
seus executivos.
No dia 13 de julho, Dallagnol fez uma consulta aos
procuradores que negociavam com a empresa. “Caros, a OAS trouxe a questão do
apto do Toffoli?”, perguntou no grupo Acordo OAS, no Telegram. “Que eu saiba
não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos
que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”
13 de julho de
2016 – Grupo Acordo OAS
Deltan Dallagnol
– 22:36:58 – Caros,
a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?
Sérgio Bruno
Cabral Fernandes. – 22:55:26 – Que eu saiba não. Temos que ver como abordar
esse assunto. Com cautela.
Dallagnol –
23:09:42 – Quando
é a próxima reunião?
Em 27 de julho, duas semanas
depois, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, chefe do gabinete do
então procurador-geral Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam
Toffoli como sócio de um primo num resort no interior do Paraná. Dallagnol
não indicou a fonte da dica.
No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o
assessor de Janot. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente
alimentar Vcs”, escreveu. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa
contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”
Dallagnol continuava interessado no caso do ministro
do Supremo. “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli
que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou
esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Dallagnol dias
depois.
28 de julho
de 2016 – Chat privado
Dallagnol –
22:09:59 – Pelella,
queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs. Sei
que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma
informação, acessando umas fontes. Vc conseguiria por favor descobrir o
endereço do apto do Toffoli que foi reformado?
Pellela –
23:16:05 – Foi
casa
Pellela –
23:16:09 – Consigo
sim
Pellela –
23:16:15 – Amanhã
de manhã
Dallagnol –
23:21:39 – ótimo,
obrigado!
Dallagnol não foi atendido. Mas o
procurador insistiu:
4 de agosto de 2016 – Chat privado
Dallagnol –
20:05:09 – Pelella
consegue ainda o endereço do Toffoli?
Pellela –
20:30:31 – Sim
Pellela –
20:30:34 – Perai
Pellela –
20:49:55 – SUPRIMIDO
Dallagnol –
21:01:34 – Valeu!!
Todas as mensagens foram reproduzidas com a grafia
encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de
português e abreviaturas. As revelações, que publicamos em parceria com o
jornal Folha de S.Paulo, estão em um arquivo de documentos fornecidos
exclusivamente ao Intercept por uma fonte anônima (leia nossa declaração editorial aqui) e
fazem parte da série
Vaza Jato.
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| Foto: Internet |
Em julho de 2016,
Dallagnol consultou os colegas que negociavam um acordo com a OAS para saber se
tinham informações sobre Toffoli, visto como um inimigo da Lava Jato.
EM SUAS PRIMEIRAS REUNIÕES com os procuradores da Lava Jato, os
advogados da OAS contaram que a empreiteira havia participado de uma reforma na casa de Toffoli em
Brasília. Os serviços tinham sido executados por outra empresa indicada pela
construtora ao ministro, e ele fora o responsável pelo pagamento.
O ex-presidente
da OAS Léo Pinheiro, que disse ter tratado do assunto com Toffoli e era réu em
vários processos da Lava Jato, afirmou a seus advogados que não havia nada de
errado na reforma, mas o caso despertou a curiosidade dos procuradores mesmo assim.
Duas decisões de
Toffoli no STF tinham contrariado interesses da força-tarefa nos meses
anteriores. Ele votara para manter longe de Curitiba as investigações
sobre corrupção na Eletronuclear e soltara o ex-ministro petista Paulo Bernardo, poucos dias
após sua prisão pelo braço da Lava Jato em São Paulo.
Os procuradores
Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa de
Curitiba, chegaram a criticar Toffoli num artigo publicado pela
Folha no início de julho daquele ano. Eles compararam a soltura de Bernardo a
um duplo twist carpado, por causa da “ginástica jurídica” usada para justificar
a decisão.
As mensagens
obtidas pelo Intercept não permitem esclarecer se alguma investigação formal
sobre o ministro do STF foi aberta, mas mostram que Dallagnol continuou
insistindo no assunto mesmo depois que um vazamento obrigou os procuradores a
recuar.
‘Qdo chega no judiciário, eles se fecham’
Em agosto de
2016, a revista Veja publicou uma reportagem de capa sobre a reforma na casa de Toffoli, apontando
a delação de Léo Pinheiro como fonte das informações. Embora os advogados da
OAS tivessem mencionado o caso aos procuradores, eles ainda não tinham
apresentado nenhum relato por escrito sobre o assunto.
O vazamento
causou mal-estar no Supremo e levou a Procuradoria-Geral da República a suspender as negociações com a OAS, para evitar uma crise que
poderia prejudicar o andamento de outras investigações.
O rompimento
dividiu a força-tarefa de Curitiba, segundo as mensagens do chat FT MPF
Curitiba 3 analisadas pela Folha e pelo Intercept. Carlos Fernando defendeu a
medida, mas Dallagnol achava que o recuo seria interpretado como uma tentativa
de proteger Toffoli e o STF, impedindo a apuração de desvios.
“Qdo chega no
judiciário, eles se fecham”, disse o procurador aos colegas em 21 de agosto, um
dia após a reportagem sobre Toffoli chegar às bancas. “Corrupção para apurar é
a dos outros.”
Carlos Fernando
temia que os ministros do Supremo reagissem impondo obstáculos para novos
acordos de colaboração e criando outras dificuldades para a Lava Jato.
“Só devemos agir
em relação ao STF com provas robustas”, afirmou. “O que está em jogo aqui é o
próprio instituto da colaboração. Quanto a OAS e ao toffoli, as coisas vão
crescer e talvez daí surjam provas.”
No mesmo dia,
horas mais tarde, o procurador Orlando Martello sugeriu que os colegas pedissem
à Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da Procuradoria-Geral da República um
levantamento sobre pagamentos da OAS ao escritório da mulher de Toffoli.
“A respeito do
Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da
esposa do rapaz q terão mais alguns assuntos para a veja”, disse Orlando no
Telegram. “Não é nada relevante, mas acho q da uns 500 mil”.
Em resposta ao
colega, Dallagnol afirmou que a Receita Federal já estava pesquisando o
assunto, mas disse que não sabia dos pagamentos que teriam sido feitos pela
OAS. “A RF tá olhando”, escreveu o chefe da força-tarefa. “Mas isso eu não
sabia.”
“Quem aposta que Toffoli cai até o fim
da LJ?”, escreveu Dallagnol aos colegas do grupo Filhos do Januario 1 em
novembro de 2016.
DIAS APÓS A
PUBLICAÇÃO da reportagem sobre a delação da OAS,
o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa de Toffoli e
do STF e apontou os procuradores da Lava Jato como responsáveis pelo vazamento,
acusando-os de abuso de autoridade.
Dallagnol propôs aos colegas a divulgação de uma nota
em resposta ao ataque do ministro, mas não conseguiu apoio suficiente para a
iniciativa. “Não acho que seja uma boa estratégia”, disse Pelella em um chat
privado com Dallagnol. “Isso tende a acirrar os ânimos no STF.”
Pouco depois, Dallagnol escreveu a Orlando
Martello em busca de novidades sobre a mulher de Toffoli. As pesquisas não
pareciam ter avançado, e o chefe da força-tarefa sugeriu que o colega também
procurasse informações sobre a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes.
“Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados
pelas esposas do Toffoli e Gilmar”, escreveu Dallagnol. “Tem mta especulação.
Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?”
Martello disse que não tinha nada que confirmasse as
suspeitas, mas compartilhou com Dallagnol informações que recebera um ano
antes sobre a atuação do escritório da mulher de Toffoli na defesa de outra
empreiteira, a Queiroz Galvão, no Tribunal de Contas da União.
O informante de Martello, que ele não identificou na
conversa com Dallagnol, dizia ter encontrado uma procuração que nomeava Toffoli
e a mulher como representantes da empresa no TCU e sugeria que essa ligação
obrigava o ministro a se afastar dos processos da Lava Jato.
26 de agosto de
2016 – Chat particular
Orlando Martello
– 09:10:04 – Esposa
do Toffoli; não do gilmar. Sim, prestação de serviços do escritório de
advocacia dela para, acho, OAS. Só estou em dúvida se foi para a OAS ou outra
empreiteira, mas quase certeza de que foi para a oas. Fatos de 2009 ou 2010.
Não me recordo bem. Jonathas pode fazer esta pesquisa.
Deltan Dallagnol
– 10:02:15 – Tem
uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e
Gilmar. Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato
com isso?
Dallagnol –
10:02:25 – Aí é
diferente rs
Martello –
12:20:46 – Não.
Não tenho nada sobre isso.
Martello –
12:21:23 – achei
o que me mandaram.
Martello –
12:21:30 – Achei
uma procuração do toffoli e da mulher dele, representando Queiroz Galvão no
tcu… Então eles podem ter recebido pagamentos em 2009, ano que tem quebra
fiscal por aí. Nós vamos tratar isso com toda a gravidade que merece. ele tinha
que ter se declarado impedido… Não pode ajudar só a achar esses pagamentos??
Com certeza tem algum pagamento em 2009 pela Queiroz Possíveis favorecidos:
TOFFOLI E TELESCA ADVOGADOS ASSOCIADOS S C CNPJ SUPRIMIDO TOFFOLI
RAVANELLI E MASSULA ADVOGADOS ASSOCIADOS ME CNPJ SUPRIMIDO JOSE
ANTONIO DIAS TOFFOLI CPF SUPRIMIDO ROBERTA MARIA
RANGEL CPF SUPRIMIDO RANGEL
ADVOCACIA CNPJ SUPRIMIDO
Martello –
12:22:10 – É
sobre a queiroz galvão e não sobre a oas
Dallagnol –
13:53:13 – 
Martello –
14:50:43 – Mas
olha que não pedi pesquisa em relação a OAS!!!
Toffoli e a mulher foram sócios do mesmo escritório de
advocacia até 2007, quando ele saiu para assumir a chefia da Advocacia-Geral da
União. Duas semanas depois do diálogo de Dallagnol com Martello, a Folha
publicou reportagem sobre pagamentos que um
consórcio liderado pela Queiroz Galvão fez ao escritório em 2008 e 2011, no
valor total de R$ 300 mil.
As mulheres de Toffoli e Gilmar foram mesmo alvo da
Receita. Em fevereiro deste ano, o jornal O Estado de S. Paulo informou que elas fizeram parte de um
grupo de 134 contribuintes investigados por uma equipe especial criada pelo
fisco em 2017.
Em 14 de novembro de 2016, Dallagnol ainda fez uma
brincadeira com a possibilidade de o ministro ser enquadrado pela operação.
“Quem aposta que Toffoli cai até o fim da LJ? Por enquanto a aposta de que cai
para mais, mas a coisa pode se inverter kkkk”, escreveu aos colegas do grupo
Filhos do Januario 1.
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| Acuado negou pedido da defesa do LULA. |
Dallagnol
manobrou para barrar a indicação do ministro Humberto Martins, do STJ, para uma
vaga que estava aberta no Supremo.
Toffoli não foi o
único alvo da Lava Jato na cúpula do Judiciário. As mensagens obtidas pelo
Intercept mostram que Dallagnol também usou a delação da OAS para tentar
barrar a indicação de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto
Martins, para a vaga aberta no STF com a morte de Teori Zavascki em 2017.
Os procuradores
voltaram à mesa de negociações com os advogados da OAS em março de 2017, quando
Léo Pinheiro estava preso em Curitiba e se preparava para depor no processo em
que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do tríplex
de Guarujá.
O acordo com o
empreiteiro foi assinado no fim do ano passado, mas até hoje não foi
encaminhado pela procuradora-geral Raquel Dodge ao Supremo para homologação.
Sem isso, Pinheiro não pode sair da cadeia e receber os benefícios acertados
com a Lava Jato, e as informações que ele forneceu às autoridades não podem ser
usadas.
‘É importante
o PGR levar ao Temer a questão do Humberto Martins’.
Mesmo assim,
quando o nome de Humberto Martins apareceu na imprensa como um dos cotados para
a vaga no Supremo, Dallagnol procurou Pelella para sugerir que Janot
alertasse o então presidente Michel Temer de que ele era um dos alvos da
delação de Léo Pinheiro.
“É importante o
PGR levar ao Temer a questão do Humberto Martins, que é mencinoado na OAS como
recebendo propina…”, disse Dallagnol ao colega. “Deixa com ‘nós'”,
respondeu Pelella.
O chefe da
força-tarefa de Curitiba sugeriu que o assessor de Janot conferisse os
documentos anexados pela OAS à sua proposta de colaboração, mas depois se
lembrou de que a Lava Jato não recebera até então nenhum relato escrito sobre
Martins.
Mesmo
assim, Dallagnol insistiu com Pelella para que avisasse o presidente. “Não
tá nos anexos, mas iriam entregar. Só não lembramos se era corrupção ou filho…
vou ver se alguém lembra e qq coisa aviso, mas já cabe a ponderação pq seria
incompativel”, afirmou no Telegram.
Fazia cinco meses
que as negociações com a OAS tinham sido encerradas. Como o acordo com a
empreiteira não fora assinado nem homologado, as informações fornecidas por Léo
Pinheiro durantes as negociações não podiam ser usadas pelos investigadores.
O anexo com o
relato sobre Martins só surgiu após a retomada das negociações em março de
2017. Segundo Léo Pinheiro, a OAS pagou R$ 1 milhão a um filho do ministro em
2013 para obter uma decisão favorável no STJ. Em janeiro, Martins disse à Folha que nunca atendeu pedidos da OAS e sempre
se declarou impedido de julgar ações em que o filho atue.
Questionados
sobre as mensagens, a força-tarefa à frente da Operação Lava Jato em Curitiba
afirmou que é seu dever encaminhar à Procuradoria-Geral da República
informações sobre autoridades com direito a foro especial no Supremo Tribunal
Federal sempre que as recebe, e que isso tem sido feito de forma legal. A
força-tarefa, no entanto, não fez comentários específicos sobre o conteúdo das
conversas.
“É comum o
intercâmbio de informações para verificar, em caráter preliminar, supostos
fatos de que o Ministério Público tenha conhecimento”, afirmou a força-tarefa,
por meio de nota. “Isso impede inclusive que se dê início a apurações
injustificadas.”
A força-tarefa
tampouco respondeu como Dallagnol soube da participação da OAS na reforma
da casa de Toffoli e como soube que a Receita Federal estava analisando as
finanças do escritório de sua mulher, Roberta Rangel. O procurador preferiu não
se manifestar.
O chefe da
força-tarefa também não quis esclarecer por que usou informações da delação do
empreiteiro Léo Pinheiro para tentar impedir a nomeação do ministro Humberto
Martins para uma vaga no STF, como revelam as mensagens obtidas pelo Intercept.
O procurador
Eduardo Pelella, que trocou informações sobre Toffoli com Dallagnol, não quis
fazer comentários. Informado sobre o conteúdo das mensagens e seu contexto,
disse que não tem como verificar sua autenticidade “para que se possam
identificar falsas imputações”.
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também não quiseram se manifestar, assim como a Procuradoria-Geral da República.
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também não quiseram se manifestar, assim como a Procuradoria-Geral da República.
O ministro Humberto Martins, do
Superior Tribunal de Justiça, afirmou estranhar sua citação pela delação de Léo
Pinheiro e disse que, na maioria dos casos, sempre decidiu contrariamente aos
interesses da OAS e de seu ex-presidente.
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