TRF4 Interrompa o Golpe. Uma faixa em frente do TRF4 acusando os juízes de golpistas.

Jornal, online, Angico dos Dias  Edição de Nº 1752, (publicações no blog). Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Segundo - Feira. 24.  06. 2018.

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          Urgente: Defesa de Lula entra com agravo contra decisão de juíza do TRF4.

Protesto no TRF4, no Rio Grande do Sul.             

          A defesa de Lula entrou nesta segunda-feira, (25. 06. 2018), com um recurso, (agravo de instrumento), contra decisão da vice-presidenta do TRF4, Maria de Fátima Labarrère, de impedir a apresentação de recurso extraordinário da Defesa do ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal, (STF), contra a condenação no “caso triplex”, que culminou na prisão política de Lula.

          Na peça protocolada no tribunal, a defesa reitera o entendimento de que há sérios desrespeitos à Constituição no processo, como desrespeito ao princípio do juiz natural, da presunção de inocência, da ampla defesa e do papel de fiscal da lei do Ministério Público. Os advogados pedem ainda que a juíza reconsidere a decisão ou envie o recurso ao STF para avaliação da admissibilidade.

       “O que está em discussão é a impossibilidade de restrição da garantia de um julgamento justo, imparcial e independente. Tal garantia representa fundamento, legitimidade e pressuposto lógico de toda relação processual. Direito natural secularizado que é condição para a legitimidade da atuação do Poder Judiciário”, explica a Defesa.

      O juiz de primeira instância Sergio Moro, que está no cerne das arbitrariedades contra Lula desde o início do processo, também foi citado no texto do agravo: “Esse caso envolve a notória e confessa tendência absorvente do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, e foi deflagrado no contexto da midiática sequência de eventos denominada operação Lava jato, possivelmente o coletivo de processos judiciais mais rumoroso da história do país, o que evidencia a relevância política, social e jurídica das questões constitucionais aqui arguida”.

      “A (in)competência”, prossegue o agravo, “da Justiça Federal ou da Justiça Estadual, assim como a usurpação de função de uma pela outra, possuem natureza constitucional — com inequívoca repercussão geral — uma vez que a afirmação inválida de competência atinge o arcabouço judiciário”.

Da Agência PT de Notícias

Juristas repudiam a ação do ministro retor da lava jato, para manter Lula em prisão politica.

Jornal, online, Angico dos Dias  Edição de Nº 1751, (publicações no blog). Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Domingo. 24.  06. 2018.

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          A carta aberta “Em defesa da presunção de inocência e contra atos que fragilizam a Constituição” é assinada por mais de 200 juristas de peso, entre os signatários constam nomes como Celso Antonio Bandeira de Melo, Juarez Tavares e as professoras universitárias Weida Zancaner, Carol Proner e Gisele Cittadino. Também subscrevem o manifesto os ex-ministros da Justiça Tarso Genro e José Eduardo Cardoso. O documento foi ao ar no site da Folha de São Paulo nesta segunda-feira (25. 06. 2018).

          Eles criticam a pressa de Fachin em tirar o assunto de pauta tão logo o TRF-4 considerou improcedentes os recursos do processos, no fim da tarde de sexta-feira (21). Pouco mais de uma hora se passou entre uma decisão e outra. “Repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o réu do caso concreto, mas a vida de milhares de encarcerados no Brasil”.

          Outro ponto que chamou atenção foi o descaso com as garantias constitucionais de liberdade e os danos irreparáveis causados pelo encarceramento. “Não há o que possa justificar novos adiamentos sobre matéria que afeta a liberdade de um réu específico ou de milhares de pessoas que podem estar encarceradas injustamente no sistema prisional que aparece entre os mais injustos do mundo".

          O material foi divulgado em primeira mão pela colunista Mônica Bergamo e, segundo a jornalista, será entregue aos 11 ocupantes da corte. Leia na íntegra  o documento.

“Juristas em Defesa da Presunção da Inocência e Contra Atos que Fragilizam a Constituição”.

           Diante da recente –e inusitada– determinação ex officio do Ministro Edson Fachin, divulgada menos de uma hora após o TRF-4 decidir sobre os recursos do processo do ex-presidente Lula, de cancelar o julgamento, pela 2ª Turma, do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente, nós, juristas, advogados e professores universitários, comprometidos com a democracia e com as garantias fundamentais, repudiamos as manobras de prazos e procedimentos que adiem decisão sobre o direito de liberdade e as garantias fundamentais que afetam não apenas o réu do caso concreto, mas a vida de milhares de encarcerados no Brasil.

          Espanta-nos não apenas a forma anômala da decisão restritiva a direitos prioritários e urgentes –presunção de inocência e danos decorrentes da privação de liberdade– como também por ter partido de um ministro cuja biografia sempre exibiu e professou em defesa da Constituição de 1988 e da democracia, especialmente às vésperas de ser nomeado para compor a corte suprema.

          Ora, se não cabe mitigar essa relevantíssima garantia constitucional e se o período de cárcere representa dano irreparável, não há o que possa justificar novos adiamentos sobre matéria que afeta a liberdade de um réu específico ou de milhares de pessoas que podem estar encarceradas injustamente no sistema prisional que aparece entre os mais injustos do mundo (acima de 700 mil presos, 40% em regime provisório).

          O Brasil, como qualquer sociedade que convive com problemas endêmicos de corrupção, precisa encontrar caminhos de responsabilização que não impliquem a flexibilização de garantias fundamentais, conquistadas como forma de evitar os desmandos autoritários do passado recente e o retorno do estado de exceção.

          Não bastasse a negativa da presidente do Supremo Tribunal Federal em pautar três Ações Declaratórias de Constitucionalidade –que dependem, inconstitucionalmente, de seu poder discricionário vem agora o Ministro Edson Fachin proceder manobra regimental retirando de pauta ação que trata de garantia fundamental.

Fonte: Blog esmael.

MARCO AURÉLIO MELLO CULPA CÁRMEN LÚCIA POR PRISÃO ILEGAL DE LULA.

Jornal, online, Angico dos Dias  Edição de Nº 1750, (publicações no blog). Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Domingo. 24.  06. 2018.

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          Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, responsabilizou Carmen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade; "A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", afirmou; "A presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo".

         

           Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil (saiba mais aqui), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade – desta vez em entrevista ao jornalista Octavio Costa, publicada no Jornal do Brasil.

"A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", reclamou Marco Aurélio. "A presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo. Cabe, evidentemente, à parte da ação provocar. Não sou representante da parte para brigar com a presidente", pontuou. "Não pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta", afirmou.

Ele reiterou que a prisão em segunda instância fere cláusula pétrea da constituição brasileira. "A partir do momento em que sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por consequência toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é inconstitucional", explicou. Ele espera que a situação volte à normalidade em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumir a presidência do STF.

A Farra do auxílio-moradia, para juízes custou mais que R$ 4 bilhões de reais, informou o Jornal Folha.

   Jornal, online, Angico dos Dias  Edição de Nº 1749, (publicações no blog). Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Domingo. 24.  06. 2018.

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          O “Custo Fux” que estendeu o auxílio-moradia para todos os magistrados do país ultrapassou os R$ 4 bilhões, grita a Folha.

Ministro Fux. Foto: Lu Lacerda.

              De acordo com o jornalão dos Frias, o auxílio-moradia se tornou moralmente insustentável. Bobagem, falso moralismo da Folha.

Mais indecentes que o auxílio-moradia de R$ 4.377 mensais — livre de tributos e do teto imposto pela Constituição aos vencimentos dos servidores — são as decisões do Supremo Tribunal Federal que mantêm o ex-presidente Lula preso político há 79 dias na Polícia Federal de Curitiba.

Moro está a assistir sues sonhos se demolir?

    

 Jornal, online, Angico dos Dias  Edição de Nº 1748, (publicações no blog). Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Domingo. 24.  06. 2018.

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          A cada dia que passa a mascara de, “veludo”, do juiz Sergio Moro vai sendo desnudada.

       

Sergio Moro, visto por muitos como um  juiz populista, que fez de tudo para condenar o PETISTA Lula, a ponto de grampear, ilegalmente, telefones, ( celulares), de Lula e Dilma, para vazar as conversas à imprensa, (globo).


      A aprovação do juiz Sérgio Moro continua descendo ladeira abaixo, demonstra a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, divulgada neste sábado (23).

                                        

         O juiz de piso, que condenou o ex-presidente Lula, vê sua imagem despencar nos últimos meses.

         Segundo o Estadão, desde março, a taxa de desaprovação de Moro subiu oito pontos porcentuais, de 47% para 55%, enquanto a aprovação passou de 44% para 37%.

          Para o desespero da lava jato, o ex-presidente é aprovado por 45% – a taxa mais alta entre todos os 19 nomes apresentados pelo Ipsos aos entrevistados.

          Lula é mantido preso político há 78 dias na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. O objetivo é tirar o petista da disputa presidencial de outubro.

Nota de esclarecimento da Universidade Ágora.

Jornal, online, Angico dos Dias  Edição de Nº 1748, (publicações no blog). Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Sábado. 23.  06. 2018.

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Direito de Resposta da Universidade Ágora.

              A nota da Universidade é em resposta à informação de ordem Pública Emitida pelo delegado José Alberto Alencar Braga, da Polícia Civil de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia.

          O Delegado emitiu uma nota: “INFORMAÇÃO DE ORDEM PÚBLICA”, onde ele comunica aos alunos, formados na instituição Ágora, para comparecerem à delegacia da polícia civil, para serem ouvidos, mas somente os que sentirem-se prejudicados.

OBS: O informe é para a cidade de Pilão Arcado e de Campo Alegre de Lourdes.

Aécio Neves, PSDBISTA mesmo flagrado cometendo crime teve a proteção do ministro Fachin para não ser preso.

Jornal, online, Angico dos Dias  Edição de Nº 1747, (publicações no blog). Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Sábado. 23.  06. 2018.

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Rodrigo JANOT PEDIU PRISÃO DE AÉCIO, PSDBISTA, em, (maio de 2018), MAS FACHIN NEGOU.

                   Ministro Edson Fachim.               

                             
         O ministro relator da lava jato, no supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o pedido de prisão contra o senador Aécio neves, (PSDB-MG), ( 18. 05. 2017), feito pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, ou seja impediu a prisão do Tucano em maio de 2017, porém, ontem, 22. 06. 2018 impediu que se analisasse um pedido de liminar para soltar Lula.

Aécio Neves PSDBISTA.

                     Em uma ação controlada da polícia federal, o PSDBISTA foi flagrado pedindo propina de R$ 2 milhões à JBS, prometendo, em troca, uma diretoria da vale; dinheiro foi entregue à família Parrela, dona do helicoca, um helicóptero apreendido com 500 quilos de cocaína.

O Ministro Edson Fachin manteve Lula preso político e mantem o esquema do golpe.

Jornal, online, Angico dos Dias  Edição de Nº 1746, (publicações no blog). Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Sábado. 23.  06. 2018.

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      O ministro do STF Edson Fachin manteve o golpe ontem, (22. 06. 2018), retirando o pedido de liberdade de Lula da pauta da 2ª Turma, para manter preso político o ex-presidente da República.

          O PT alimentava a expectativa com o exame do pedido de efeito suspensivo da execução da pena, na terça (26), poderia deixar o ex-presidente aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores e a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

          Entretanto, Fachin mudou as regras do jogo para manter Lula preso e afastá-lo da disputa pela Presidência da República. A Globo e o tucanato agradecem ao ministro.

         Nos últimos dias, Lula, por meio de interlocutores, disse que só a morte o tiraria da corrida presidencial de outubro. Ou seja, com a declaração, ele rejeitava acordo para desistir da candidatura em troca da liberdade.

         O ex-presidente Lula é mantido preso político há 78 dias na carceragem da Polícia Federal de Curitiba

Urgente: Comunicado de utilidade Pública.

Jornal, online, Angico dos Dias  Edição de Nº 1745, (publicações no blog). Campo Alegre de Lourdes/BA, Brasil.  Quinta- Feira. 21.  06. 2018.

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Comunicado de utilidade pública!

 Urgente: O Delegado José Alberto  de Alencar Braga emitiu Nota convocando portadores de diplomas do Instituto Ágora, Curso Superior,, para comparecerem na delegacia da Policia  Civil.

             "Apenas os alunos que se sentirem prejudicados, afim de serem ouvidos". 

       Segundo:

BEl. José Alberto Alencar Braga. Delegado da Polícia Civil, em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia.

           Por meio de um Oficio Circular de Nº 2/2018; de 20. 06. 2018.
         

Assunto: Informe de ordem pública.