Em vídeo postado em suas redes sociais o presidente Lula garante aos prefeito que não haverá diminuição nos valores do repasse aos municípios, ( prefeitos).

JORNAL, ONLINE,ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS  EDIÇÃO DE Nº 2649, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL  SEXTA- FEIRA,  15, 09. 2023..

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 presidente Lula se manifestou por meio de um vídeo postado em suas redes sociais, para comunicar aos prefeitos de todo o Brasil, que todos eles irão receber o mesmo valor que receberam ano passado, pelo Fundo de participação do Município, ( FPM). 

Foto: Metropoles.

         O Governou Lula não cortou o repasse, ao contrário, teve um aumento de 4,93%, porém, a arrecadação dos impostos que garantem o repasse a cada prefeitura diminuiu e muito, fazendo com que diminuísse o repasse, mas o presidente garantiu que vai garantir o mesmo valor repassado ano passado.

        Assista ao vídeo abaixo, onde o presidente se manifesta e fala sobre o Assunto. 

          O principal repasse aos municípios é do Fundo de Participação Municipal (FPM), e é uma transferência constitucional, portanto o presidente ne nem governo federal tem como decidir o valor e nem mesmo o momento do depósito. O repasse é obrigado, desta forma a transferência do recurso, na conta das prefeituras são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

          Segundo o Estadão: " O FPM depende da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além dos percentuais de participação de cada município no montante compartilhado. Essa fatia, por sua vez, está diretamente ligada ao número de habitantes e ao nível de renda da população do Estado (veja mais detalhes sobre as regras abaixo)".

        O pagamento do é baseado na arrecadação do Imposto de Renda, (IR), e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o valor está, também, baseado no número de habitantes e no nível de renda da população do Estado.

 

         O Jornal o Estadão ainda informou que: “De janeiro a agosto deste ano, segundo dados da plataforma de transparência Siga Brasil, mantida pelo Senado Federal, as transferências do FPM aumentaram 4,93% em relação ao mesmo período do ano passado”.

        Mas para tranquilizar a todos o presidente Lula já se manifestou e disse que garantirá o mesmo valor que pago  ano passado, às prefeituras.