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smael Morais 20 de maio de 2024 - 22:13 No Comments
julgamento do moro
A tendência observada nas decisões anteriores
do TSE sugere uma inclinação pela cassação, diz advogado do PL.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para um julgamento de grande relevância política nesta terça-feira, 21 de maio, às 19h. Os ministros examinarão recursos do Partido Liberal (PL) e do Partido dos Trabalhadores (PT) que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). As alegações contra o ex-juiz incluem abuso de poder econômico, caixa dois e abuso de meios de comunicação durante as eleições de 2022. Este caso pode marcar um ponto crítico na história política recente do Brasil.
A acusação contra Sergio Moro está embasada em alegações de que ele utilizou recursos financeiros de forma ilícita para influenciar o resultado eleitoral. De acordo com o advogado Guilherme Ruiz Neto, que representa o PL, o percentual de gastos irregulares atribuídos a Moro é significativamente superior ao de outros casos recentes julgados pelo TSE. Por exemplo, no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, a condenação foi baseada em um percentual de 14,15% de abuso de poder econômico, enquanto Moro teria praticado atos que equivalem a 45%.
Ruiz Neto destaca que, se o TSE manter a coerência com suas decisões passadas, a cassação de Moro é praticamente inevitável. “Se o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado, Sergio Moro também deverá ser condenado pelo TSE”, afirma o advogado.
Este julgamento tem potencial para causar um impacto significativo na política brasileira, especialmente considerando o histórico de Moro como ex-juiz da Lava Jato e sua influência no cenário político. A decisão do TSE pode redefinir os limites da atuação política e o uso de recursos econômicos em campanhas eleitorais.
O
advogado do PL também mencionou a possível interferência política no processo,
referindo-se ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo
informações veiculadas pela imprensa, Pacheco estaria tentando influenciar o
julgamento para salvar o mandato de Moro. No entanto, Ruiz Neto é enfático ao
afirmar que “as instituições devem ser independentes e não deve haver
interferência política ou julgamento, que deve ser totalmente jurídico”.
Fonte do texto e da informação: BLOG DO ESMAEL
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