ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS.
EDIÇÃO DE Nº 3092
CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL.
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quarta - feira, 09/ 09/ 2025.
ministro Luiz Fux retomou, nesta quarta-feira,
(10/ 09/ 2025), o julgamento do ex-presidente o extremista Bolsonaro, (PL), e
de sete ex-ministros militares e civis acusados de tentativa do golpe de
Estado.
O
magistrado deve discordar do relator, Alexandre de Moraes, já nas preliminares
do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, (STF).
Na véspera, Moraes e Flávio Dino
votaram pela condenação dos oito réus por crimes
que incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado
e participação em organização criminosa armada.
O
placar parcial é de 2 a 0 pela condenação. Fux, no entanto, sinalizou que
vai enfrentar pontos questionados pelas defesas, como a validade da delação de
Mauro Cid e a chamada “absorção de crimes”, que poderia reduzir as penas.
A defesa dos réus, entre eles os
generais Augusto Heleno e Braga Netto, aposta que o voto de Fux abra margem
para recursos ao plenário do STF, composto por 11 ministros, e não apenas pelos
cinco da Primeira Turma.
Especialistas lembram que esse foi o
caminho adotado no julgamento do mensalão, quando votos divergentes permitiram
embargos infringentes.
Além de Bolsonaro, respondem a ação
penal o deputado federal Alexandre Ramagem, (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha
Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres, o general Paulo Sérgio Nogueira e
o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. O ex-presidente pode ser condenado a mais de
40 anos de prisão se a Corte aplicar a soma das penas máximas.
O ambiente político pressiona o
Supremo. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegou a ameaçar “uso
de meios militares” em resposta à possível condenação de seu aliado. Já no
Brasil, a defesa de Bolsonaro articula eventual pedido de prisão domiciliar em
caso de sentença desfavorável.
A sessão desta quarta deve se
estender até o meio-dia, com possibilidade de a ministra Cármen Lúcia também
proferir seu voto. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, será o último a
votar. Se houver três votos pela condenação, a maioria estará formada.
A expectativa é de que Fux não peça
vista, evitando atrasos. A Corte, porém, prepara um forte esquema de segurança
para os próximos dias, diante do risco de reações de grupos bolsonaristas após
a decisão.
Portanto, o julgamento de Bolsonaro
expõe a tensão entre democracia e autoritarismo no Brasil e coloca o STF no
centro da disputa geopolítica com os EUA de Trump. A eventual divergência de
Fux pode não absolver os réus, mas dará fôlego às defesas. O desfecho, que pode
vir ainda nesta semana, será decisivo para o futuro da extrema direita e da estabilidade
democrática no país.
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