JORNAL, ONLINE, ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS EDIÇÃO DE Nº 20171, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, BRASIL. DOMINGO. 25, 08, 2019.
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ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é
um condenado por improbidade administrativa.
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Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, no governo Bolsonaro, 2019. |
Já contamos essa história: enquanto era secretário do Meio
Ambiente de São Paulo, na gestão do tucano Geraldo Alckmin, Salles
pressionou funcionários da Fundação Florestal – o equivalente ao Ibama na
gestão estadual – a adulterarem um mapa ambiental. Salles, na época, chamou
a reportagem do Intercept de
“falsa” e “tendenciosa".
Agora, mais uma vez, o
método de trabalho da secretaria comandada por ele foi considerado ilegal
no tribunal. Em uma ação trabalhista, a justiça paulista reconheceu que a
Fundação Florestal – então sob o comando de Salles – coagiu funcionários a
cometerem ilegalidades, perseguindo os que não queriam se envolver na
adulteração dos mapas ordenada pelo secretário.
Na época, atendendo a uma
demanda da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, Salles queria
liberar a mineração em uma área protegida na Grande São Paulo. Mas a
alteração no mapa, que afrouxaria a proteção às margens do rio Tietê, não
passou pelos ritos tradicionais: ela foi pedida por funcionárias nomeadas
por Salles por e-mail, sem a devida análise do conselho responsável por
gerir a área. Em seu depoimento à justiça na época, o ministro argumentou
que o método serviria para “dar celeridade ao processo” e
“desburocratizar”. Não colou. Ele foi condenado por improbidade
administrativa em dezembro do ano passado.
Agora, na nova ação movida
por um dos funcionários envolvidos, a justiça trabalhista reconheceu mais
uma vez que representantes da Fundação Florestal, sob comando de Salles,
cometeram ilegalidades:
"Tanto a prova
oral como a prova documental que instruíram a petição inicial são robustas
no sentido de demonstrar que o reclamante estava sendo coagido, por suas
superioras hierárquicas, a realizar uma alteração ilícita nos mapas
cartográficos referentes ao plano de manejo da Várzea do Tietê", diz a
sentença da juíza Fátima Ferreira, a qual o Intercept teve
acesso.
A sentença destaca o depoimento
de uma testemunha, que narrou a pressão feita pelas chefes para que o
empregado adulterasse o mapa "de forma urgente, sem nenhuma
formalidade, a pedido do Secretário do Meio Ambiente."
A justiça também reconheceu
o "abalo emocional" do funcionário, alegando que ele "passou
a ser perseguido e ameaçado". A Fundação Florestal foi condenada a
pagar uma indenização no valor de dez salários por danos morais a ele.
Apesar do histórico de
irregularidades, Ricardo Salles caiu para cima e foi nomeado ministro de
Bolsonaro duas semanas depois de sua condenação, enquanto recorre do
processo. Mas, oito meses depois, além da crise externa que enfrenta por
causa do alto índice de desmatamento e dos incêndios na
Amazônia, ele também passa por problemas dentro de seu ministério.
Funcionários do Ibama entraram com uma representação no Ministério Público
Federal do Distrito Federal acusando o ministro de “conduta atentatória
contra os princípios da administração pública federal” e "assédio
moral coletivo". Ricardo Salles parece não ter aprendido nada.
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