JORNAL, ONLINE, ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS EDIÇÃO DE Nº 20173, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, BRASIL. terça - FEIRA. 27, 08, 2019.
Parte 17.
O
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procurador
Diogo Castor de Mattos confessou ao corregedor-geral do Ministério Público
Federal que pagou por um outdoor para promover a Lava Jato. A peça, instalada
em março ao lado do aeroporto de Curitiba, era ilegal.
É papel do corregedor abrir inquérito
sobre desvios de conduta de membros do MPF, mas Oswaldo Barbosa deu o caso por
encerrado sem investigação formal – e omitiu a confissão do Conselho Nacional
do Ministério Público, o CNMP, que também poderia punir o procurador.
Áudios do arquivo da Vaza Jato
mostram que membros da força-tarefa sabiam da confissão, e o episódio causou
preocupação: nos bastidores, o grupo atuou para esvaziar a apuração e a
publicidade do caso. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol,
intermediou conversas com Barbosa para proteger Castor de Mattos, mesmo sabendo
da confissão de culpa. As mensagens indicam que o corregedor disse a Dallagnol
que iria suspender apurações e manter o caso em segredo. O lobby foi
bem-sucedido. Nenhum procedimento foi instaurado para apurar a conduta do
procurador, que se afastou da operação logo depois da confissão apresentando um
atestado médico.
Este é o segundo episódio revelado
pelos arquivos da Vaza Jato que mostra a corregedoria do MPF deixando de
investigar desvios de procuradores da operação. Em 8 de agosto, o Intercept e a
Folha de S.Paulo já haviam mostrado que o antecessor de Barbosa no cargo, Hindemburgo
Chateaubriand Filho, criticou a divulgação de uma palestra de Dallagnol em conversas
informais, mas não abriu apuração oficial sobre o caso.
Como a confissão de Castor de Mattos
foi abafada, o CNMP arquivou um pedido de investigação alegando que não havia
indícios da participação de membros do MPF no aluguel do outdoor. Também é
papel do corregedor compartilhar informações com conselhos superiores, como é o
caso do CNMP, que engloba também as procuradorias estaduais, militares e do
trabalho do país.
Em conversas reservadas no Telegram
obtidas pelo Intercept, Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa também
recomendaram “sigilo total” aos colegas, para o caso não ganhar repercussão na
imprensa. Pelo menos três procuradores mencionaram a confissão de Castor de
Mattos em áudios anexados às conversas.
A mensagem de apoio à Lava Jato surgiu
em março deste ano, em um outdoor instalado na avenida que é a principal porta
de saída do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, rumo a Curitiba. Ao
fundo, nove procuradores estampavam a imagem. À frente, lia-se: “Bem-vindo à
República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o
país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O
Brasil Agradece”. A propaganda não estava assinada.
Na época, a Lava Jato se apressou a
negar publicamente que a confecção da peça tivesse sido encomendada por membros
da força-tarefa. Mas um coletivo de advogados entrou com uma representação no
CNMP alegando que a propaganda feria o princípio da impessoalidade e exigiu
investigação sobre sua autoria e financiamento.
Castor de Mattos pediu afastamento da
força-tarefa em 5 de abril. Ele apresentou um atestado médico para justificar a
decisão. Oficialmente, o grupo de procuradores se limitou a agradecer ao colega
pelos serviços prestados nos cinco anos da operação, sem expor seus motivos. A
imprensa noticiou, à época, que ele sofria de cansaço físico e mental. Além de
sair da Lava Jato, Castor de Mattos também deixou a operação Integração, um
desdobramento da operação que mira contratos de pedágio em rodovias do Paraná.
Dias depois da confissão de Castor
chegar à corregedoria do MPF, e ter sido mantida sob sigilo, a representação no
CNMP foi arquivada.
Cerca de 20 dias depois da
confissão de Castor de Mattos chegar à corregedoria do MPF, e ter sido mantida
sob sigilo, a representação no CNMP foi arquivada. “A publicidade não foi
contratada por nenhum membro do Ministério Público”, escreveu o relator do caso
no conselho, Luiz Fernando Bandeira de Mello.
“Não há nos autos qualquer indício de
participação dos membros ora requeridos na exposição do outdoor, não havendo,
portanto, nenhuma conduta a se investigar em âmbito disciplinar pela
Corregedoria Nacional”, diz a decisão de Bandeira de Mello. Procurado pelo
Intercept, Mello preferiu não se pronunciar.
Mas o coletivo de advogados que
entrou com a reclamação, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz
do Iguaçu, recorreu contra o arquivamento, alegando que encontrou a pessoa cujo
nome constava na encomenda do outdoor. Tratava-se do músico João Carlos Queiroz
Barbosa, que registrou um boletim de ocorrência negando participação no caso.
Ele disse que sequer teria renda suficiente para arcar com os custos da
propaganda.
Conversamos com Barbosa, o músico,
que informou que não conhece ninguém da Lava Jato e nem da empresa responsável
pelo outdoor. Ele disse que foi ouvido sobre o caso pela Polícia Federal e está
conversando com advogados para avaliar o que fazer. “Com certeza fui vítima de
alguma fraude”, afirmou. “Sou pai de família, músico, professor, cristão e a
última coisa em que me envolveria na vida seria isso!”
No último dia 5 de agosto, o relator
manteve o arquivamento no CNMP, mas enviou uma cópia do caso para a
corregedoria nacional do MPF, que decidiu pedir explicações para o coordenador
da Lava Jato. Dallagnol foi comunicado no dia 15, mas ainda não respondeu
O outdoor ficaria em exposição entre
13 de março e 14 de abril, segundo o recibo emitido pela Outdoormídia. Mas ele
foi retirado antecipadamente. De acordo com Tânia Mandarino, do coletivo de advogados
que acionou o CNMP sobre o caso, no dia 30 de março a peça já havia sido
removida.
A Outdoormídia não respondeu às
perguntas enviadas pelo Intercept. A empresa se limitou a dizer que “veiculou o
pedido do cliente” e que só responde a perguntas sobre essa questão “através de
pedido judicial”.
SERIA CASO DE INTERNAÇÃO, NÃO DE
CORREGEDORIA RS’
QUANDO O OUTDOOR começou a chamar a
atenção em Curitiba, assessores de imprensa do MPF levaram o questionamento de
jornalistas a Dallagnol. Ele negou envolvimento no dia 25 de março e completou
que não era o caso de ir atrás de quem fez a propaganda. “Temos só que dizer
que não é nosso e não sabemos de quem é, mas recebemos esse tipo de
manifestação como sinal de carinho da sociedade ou algo assim”.
Dois dias depois, Oswaldo Barbosa
entrou em contato com Dallagnol pelo Telegram para perguntar sobre o outdoor.
“O outdoor existe, mas não sabemos quem o colocou ou pagou. Como imaginou
corretamente, jamais faríamos isso… seria caso de internação, não de
corregedoria rs”, respondeu o chefe da força-tarefa.
Barbosa não ficou satisfeito. No dia
seguinte, o corregedor voltou a questionar Dallagnol. Desta vez, sugeriu que os
procuradores tentassem remover a peça da rua – embora já se mostrasse convicto
de que não haveria envolvimento de membros da força-tarefa no episódio.
28 de março de 2019 –
Chat privado
Oswaldo Barbosa – 11:44:56 – Deltan, verifique quem colocou este outdoor sem autorização no órgão de fiscalização, pois está repercutindo muito, inclusive no CNMP…
Deltan Dallagnol –
12:26:29 – Oi Oswaldo, agradeço a
preocupação, mas tenho dúvidas sobre nossa atribuição para apurar isso porque
não é ato ilícito sob prisma civil ou criminal. Se fizermos algo, seria
questionável. Mesmo se descobríssemos quem fez, não sei o que poderíamos fazer
com a informação, por não ser nada ilegal em princípio. Parece-me que o
adequado a nós é simplesmente esclarecer que não é nosso ou do nosso
conhecimento a quem questionar. Creio que o Estadão já perguntou até. Fique à
vontade aí para buscar a informação. Acredito que há atribuição correcional se
houver notícia pública de que fomos nós, e parece que há. Se houver a apuração,
seria importante tornar público o resultado, porque desmentiria a falsa
acusação lançada por blogs. Abraços.
Barbosa – 12:58:47 –
Tenho certeza que não foram vocês! O sentido da minha intervenção foi no
sentido de eventualmente vocês conseguirem retirar o outdoor da rua…
Barbosa – 13:06:47 – Mas se não conseguirem…tudo bem!
Dallagnol e o corregedor voltaram a
se falar pelo Telegram na semana seguinte. Mas aí o tom da conversa foi outro.
Segundo as mensagens analisadas pelo Intercept, naquele momento Barbosa foi
informado de que Castor de Mattos confessara ser responsável pelo outdoor.
No início da noite de 5 de abril, o coordenador da força-tarefa
comunicou aos colegas, no grupo Filhos do Januário 4, o conteúdo de um ofício
que havia enviado a Barbosa relatando a confissão de Castor de Mattos e o seu
tratamento de saúde.
“Senhor Corregedor,
Cumprimentando-o, dirijo-me a V. Exa. para informar, em nome dos colegas que integram a força-tarefa da operação Lava
Jato, que o procurador Diogo Castor de Mattos, afastado nesta data por razão
psiquiátrica, comunicou aos procuradores que custeou com recursos próprios, por
iniciativa de um amigo do seu relacionamento particular, a publicação de
outdoor com imagem e mensagem de reconhecimento dos trabalhos da Lava Jato,
nesta cidade, em março deste ano.
O referido procurador informou ainda
que encaminhou ofício a V. Exa., nesta data, solicitando audiência para
reportar voluntariamente o fato a essa Corregedoria. Temos conhecimento ainda
de que o referido procurador vem se submetendo a tratamento psiquiátrico desde
dezembro de 2018 e, nesta data, afastou-se dos trabalhos por determinação
médica.
O procurador Diogo Castor de Mattos,
também, pediu formalmente o afastamento definitivo dos trabalhos da Lava Jato,
fundamentando seu afastamento em quadro de estafa de caráter físico, emocional
e intelectual (ofício 2706/2019-PRPR/FT – PRPR00023953/2019). Nesta mesma data,
foi solicitado seu afastamento à Exma. Procuradora-Geral da República. Estamos
reportando essa situação a V. Exa. assim que tomado conhecimento do fato,
colocando-nos à disposição para qualquer esclarecimento complementar. Certos de
sua atenção, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.”
Minutos depois, Dallagnol avisou o
próprio corregedor, em chat privado, que encaminhara o ofício. “Caro Oswaldo,
obrigado por sua atenção, mais uma vez. Fiz o ofício, confidencial, cadastrando
apenas nós dois”. Barbosa respondeu
em seguida: “Grato. Despacharei na segunda, abraços”.
“Esse assunto tem que ficar aqui. Não
podemos falar com colegas”.
Ou seja: na iminência de ser
investigado e afastado, Castor de Mattos apresentou um atestado médico, datado
do dia anterior, para formalizar sua saída da Lava Jato. O documento, assinado
por um médico de Curitiba, recomendava o afastamento do procurador por 30 dias.
Os demais integrantes da operação decidiram não divulgar oficialmente as razões
do colega para se afastar. “O objetivo disso não é nos preservar, mas preservar
ele na verdade”, disse Dallagnol no grupo Filhos de Januário 4, respondendo a
colegas que questionavam se deveriam publicizar o caso.
O teor do ofício foi explicado por
Dallagnol minutos depois no mesmo grupo, em que estavam procuradores da Lava
Jato. Dallagnol disse aos colegas que a corregedoria estaria disposta a
suspender duas investigações que envolviam Castor de Mattos no CNMP. O atestado
médico abafaria os casos.
5 de abril de 2019 – Filhos do Januário 4
Deltan Dallagnol – 19:55:41 –
Resumo da conversa com corregedor: 1. Foi bem sensível à questão de o colega
estar sob tratamento 2. Disse que nesse tipo de situação ele instaura uma
sindicância não disciplinar, submete a pessoa a junta médica, e a depender do
resultado pode entender pela inimputabilidade para o fato (e inclusive para o
outro fato em que ele falou “turma do abafa”) 3. Pediu pra eu fazer ofício (o
feito acima) e ele suspenderia apuração e mandaria ofício pro CNMP pra
suspender tb a apuração da turma do abafa, tudo com sigilo 4. Disse que pessoas
que estão com dificuldades de saúde devem compreender e perceber que a
Instituição não é algoz, mas se sentir acolhidas em momento difícil. Em outros
casos isso aconteceu e a pessoa voltou a prestar bom serviço público. 5. Disse
que topa receber ele em floripa.
O Intercept perguntou para o MPF por que
o corregedor não abriu um procedimento para investigar a conduta de Castor de
Mattos; se alguma providência foi ou será tomada sobre o assunto; e se houve
compartilhamento de informações com o CNMP. A resposta, enviada por e-mail, se
limitou a informar que a corregedoria não comenta informações obtidas “mediante
violação da garantia constitucional do sigilo das comunicações telemáticas”, e
que o caso é protegido por sigilo.
Também questionamos o MPF em Curitiba
sobre o episódio, mas os procuradores se recusaram a responder alegando que não
enviamos a íntegra das mensagens antecipadamente. O Intercept esclarece que
jamais envia o conteúdo completo de suas reportagens previamente a quaisquer
fontes ou pessoas citadas, mas que oferece, inclusive na série Vaza Jato, a
caracterização dos trechos nos quais são mencionadas, e que concede ao menos 24
horas para que elas enviem suas considerações.
No dia em que o corregedor avisou a
Dallagnol que poderia suspender a investigação sobre o outdoor, Castor de
Mattos se despediu dos colegas. “Nesses cinco anos, formamos a mais bela
família que eu já conheci. Quem sabe um dia voltaremos a se encontrar… amo
todos vocês, do fundo do meu coração. Obrigado pelo apoio neste momento
difícil, jamais esquecerei. Desculpe eventuais problemas que causei. Contem
comigo sempre! Abraço!! Diogo Castor.”
Com Castor de Mattos já fora do
grupo, os procuradores debateram os problemas que o vazamento do caso poderia
causar.
5 de abril de 2019 – Filhos do Januário 4.
Paulo Galvão – 18:38:20 –
Pessoal, só lembrando a todos: em respeito ao Diogo, o ideal é que o assunto
seja tratado com sigilo total. Ele já fez a comunicação à Corregedoria, então
agora é com as instâncias competentes. Digo isso para evitarem qualquer
comentário em grupos de colegas ou rodas de amigos.
Laura Tessler – 18:39:24 –
e evitar comentar com os servidores…o pessoal tá curioso e querendo pescar mais
detalhes sobre as razões do afastamento.
Deltan Dallagnol – 18:45:11 – Isso, por favor. Esse assunto tem que ficar aqui. Não podemos
falar com colegas, porque falarão com outros, que falarão com outros, e
estaremos expondo o colega e a própria operação.
A principal preocupação dos
procuradores era com a imagem da força-tarefa. “Se fosse só tratamento de saúde
ele continuaria na FT. Temos que proteger a operação tb, não apenas ele. Sei
que a situação é delicada, mas quando o fato se tornar público, estaremos no
sal”, comentou a procuradora Jerusa Viecili no mesmo grupo.
Em seguida, os membros da força-tarefa
começaram a discutir uma nota que seria enviada para a imprensa se o caso se
tornasse público. Nela, a Lava Jato afirma que o corregedor tomaria as providências
cabíveis – apesar de já ter sido acordado que nada aconteceria. O texto não foi
divulgado nem mesmo após o papel de Castor de Mattos no caso ter sido revelado.
‘SE NÃO TIVER REPERCUSSÃO, NO FUTURO
NADA OBSTA QUE ELE RETORNE’
NUM AMBIENTE MAIS PRIVADO, um grupo
de Telegram com quatro dos principais procuradores da Lava Jato, Castor de
Mattos foi criticado após o afastamento. Em áudios enviados no grupo
DD-OM-PG-JN (referência aos nomes dos participantes, Dallagnol, Orlando
Martello, Paulo Galvão e Julio Noronha) em 7 de abril, Martello classificou o
ato de Castor de Mattos como uma “traição”. O procurador, no entanto, ressaltou
que o colega poderia voltar para a Lava Jato, no futuro, se o caso não se
tornasse um escândalo público.
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