JORNAL, ONLINE, ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS EDIÇÃO DE Nº 2214, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, BRASIL. Sábado . 12, 10, 2019.
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egundo documento do procurador Deltan
Dallagnol, ele havia estabelecido como meta para 2017 e
2018 descobrir empresas que pudessem estar sujeitas à jurisdição do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) e “poderiam fazer acordo”. O documento foi obtido pelo site
The Intercept Brasil e divulgado pelo El País Brasil.
Conjur
- O envolvimento do governo dos Estados
Unidos com os procuradores da, “lava jato”, virou instrumento de pressão sobre
as empresas brasileiras para fechar acordos com o Ministério Público Federal.
Para os integrantes da força-tarefa, a presença de autoridades estrangeiras na
mesa de “negociações” servia de, “fator de incentivo”, para que as companhias
cooperassem com as investigações e pagassem multas – algumas delas diretamente
ao MPF.
Segundo documento do procurador
Deltan Dallagnol, ele havia estabelecido como meta para 2017 e 2018 descobrir
empresas que pudessem estar sujeitas à jurisdição do Departamento de Justiça
dos EUA (DoJ) e “poderiam fazer acordo”. O documento foi obtido pelo site The Intercept Brasil e divulgado pelo El País Brasil.
Internautas montão, com perfeição, um trio da pesada. |
Em dezembro de 2016, a petroquímica Braskem e sua controladora, a construtora Odebrecht, assinaram acordos com o DoJ para encerrar investigações em curso nos EUA. O caminho por meio do qual o DoJ chegou à Odebrecht foi a Braskem: a petroquímica negocia ações na Bolsa de Valores de Nova York, o que atraiu a competência da FCPA, a lei de corrupção internacional dos EUA.
O acordo foi considerado um sucesso. A Odebrecht se
comprometeu a pagar R$ 8,5 bilhões, divididos entre Brasil, EUA e Suíça. Pelo
acerto, 80% do dinheiro foi destinado ao Brasil, mas sob os cuidados do MPF no
Paraná.
Mas, afora
o dinheiro, tanto a Odebrecht quanto a Braskem se comprometeram a permitir que
um “monitor externo”, indicado pelos EUA, faça relatórios sobre as atividades
da empresa e os envie ao DoJ. Esses relatórios "provavelmente
incluem" informações "proprietárias, financeiras, comerciais e
concorrenciais sigilosas", diz o acordo.
Versões.
A planilha
de metas de Deltan indica que ele pretendia fazer mais acordos assim. Não está
claro se por iniciativa dele, como forma de usar o DoJ para pressionar as
empresas, ou se por iniciativa de procuradores americanos, interessados nos
negócios das grandes companhias brasileiras.
Não seria
surpresa se a segunda possibilidade se confirmasse. Em julho deste ano, o
ex-embaixador dos EUA no Brasil Thomas Shannon explicou que seu governo
observava com preocupação os movimentos do governo brasileiro no Caribe e na
América do Sul, especialmente em Cuba e na Venezuela. E a conclusão dos
americanos foi que a Odebrecht era a grande parceira do governo brasileiro para
concretizar esses planos. Shannon foi embaixador entre 2010 e 2013.
Entretanto,
a assessoria de imprensa do MPF confirma a primeira hipótese. Em resposta a
questionamento da ConJur, a Ascom do MPF no Paraná disse que “a atuação
conjunta do MPF com autoridades estrangeiras é um fator de incentivo a que mais
empresas resolvam cooperar com as investigações, apresentar provas dos crimes
praticados e ressarcir os valores desviados”.
Segundo a
assessoria, essa “coordenação” tem dado segurança jurídica aos acordos, além de
garantir que o dinheiro pago pelas empresas fique no Brasil, e não nos cofres
do Tesouro dos EUA – embora, claro, o dinheiro seja enviado ao Brasil, mas
endereçado ao MPF em Curitiba, o que levou à suspensão de um dos acordos, o com
a Petrobras, pelo Supremo Tribunal Federal, e levou o ministro Alexandre de
Moraes a pedir explicações sobre o acerto com a Odebrecht.
Fonte: Brasl 247
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