JORNAL, ONLINE, ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS EDIÇÃO DE Nº 20161, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, BRASIL. Segunda - Feira. 12, 08, 2019.
Mensagens Vaza Jato parte 15.
P
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rocurador Deltan Dallagnol usou dois grupos políticos
surgidos após a operação Lava Jato como porta-vozes de causas políticas
pessoais dele e da operação, revelam mensagens trocadas pelo aplicativo
Telegram e que fazem parte do arquivo da Vaza Jato. Nelas,
Dallagnol pauta atos públicos, publicações em redes sociais e manifestações dos
movimentos de forma oculta, tomando cuidados para não ser vinculado
publicamente a eles.
Os chats mostram que Dallagnol começou a se
movimentar para influenciar a escolha do novo relator da Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal apenas um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, antigo
responsável pelos processos da operação no STF.
Um dos grupos, o
Vem Pra Rua, é notoriamente alinhado a partidos e políticos de direita. Dono de
uma página de Facebook com mais de 2 milhões de seguidores, foi um dos
principais organizadores de marchas pelo impeachment de Dilma Rousseff. A sua
principal figura é Rogerio Chequer, que aproveitou a fama para lançar-se candidato a governador de São Paulo pelo
Novo e, em seguida, tornar-se cabo eleitoral de Jair Bolsonaro.
Próxima a
Dallagnol, a procuradora Thaméa Danelon, ex-integrante do braço paulista da
Lava Jato – que chegou a coordenar por menos de dois meses no fim de 2018,
quando repentinamente pediu para deixar o grupo –,
em várias ocasiões funcionou como ponte com o Vem pra Rua, revelam as mensagens
recebidas pelo Intercept de uma fonte anônima.
O outro grupo é
o Instituto
Mude — Chega de Corrupção, criado inicialmente para coletar
assinaturas a favor das dez medidas contra a corrupção, um pacote de mudanças
legislativas que se tornou uma obsessão pessoal de Dallagnol. Embora o Mude não
informe isso em seu site, o coordenador da Lava Jato no Paraná atuou como um
diretor informal do movimento, que chegou a organizar encontros numa igreja
frequentada pelo procurador – e em que ele é pregador eventual.
Mas, passada
a derrota na votação das dez medidas na
Câmara, Dallagnol passou a usar o Mude — e também o Vem Pra Rua — para outras
tarefas – entre elas influenciar a escolha do relator da Lava Jato no Supremo
após a morte de Zavascki.
Atuando nos
bastidores dos grupos e insuflando-os a pressionar o STF, Dallagnol estimulou a
rejeição dos nomes de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e do atual presidente
da Corte, Dias Toffoli, para a relatoria das ações da operação. Os diálogos
mostram ainda que o procurador articulou ações para constranger ou pressionar
ministros nos julgamentos que discutiram a prisão em segunda instância.
Em 2017,
Dallagnol encomendou aos movimentos uma campanha para forçar Michel Temer a
indicar o primeiro nome da lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional
dos Procuradores da República, a ANPR, ao cargo de procurador-geral da
República. O escolhido substituiria Rodrigo Janot, que comandou o órgão durante
o surgimento e a ascensão da Lava Jato.
‘NÃO ME
CITEM COMO ORIGEM, PARA EVITAR MELINDRAR STF’.
UM DOS PRIMEIROS EPISÓDIOS revelados pelas mensagens ocorreu em janeiro
de 2017, quando Teori Zavascki morreu num acidente aéreo. O ministro do STF
deixou aberta não apenas uma cadeira no Supremo: também ficou vago o posto de
relator dos processos da Lava Jato na corte – o responsável pelos casos que
envolviam políticos com foro privilegiado. A lacuna criada pela morte repentina
de Zavascki só poderia ser preenchida por um integrante da 2ª turma, e nenhum
dos remanescentes — Toffoli, Mendes, Lewandowski e Celso de Mello — tinha a
simpatia da força-tarefa. Dallagnol deixou isso explícito ao relatar ao líder
do Mude, Fabio Alex Oliveira, uma conversa que tivera com um integrante de
outro movimento político.
“De início,
agradeci o apio do movimento etc. 1. Falei que não posso posicionar
a FT publicamente, mesmo em off, quanto a Ministros que seriam bons,
pq podemos queimar em vez de ajudar”, contou Dallagnol. “Falei os 4 que seriam
ruins, “que Toff, Lewa, Gilm e Marco Aur”, escreveu
para Oliveira no dia seguinte à morte de Zavascki.
Dias depois, em
24 de janeiro, o Mude pediu ao procurador uma “orientação sobre quem seria ideal
pra assumir a posição do Teori”. A co-fundadora Patricia Fehrmann explicou que
“tem muita gente perguntando o q fazer. O VPR é um desses”, referindo-se ao Vem
Pra Rua. O procurador declinou. “Não podemos nos posicionar. Queimamos a pessoa
rsrsrs”.
‘se houver um movimento social, sem vinculação conosco, contra o
sorteio, aí pode ter algum resultado…’.
Mas, em 31 de
janeiro, Dallagnol manifestou sua preocupação com os colegas da força-tarefa do
Paraná no grupo Filhos do Januário 1. Ele sugeriu que dissessem a jornalistas,
em off, que temiam “que Toff, Gilm ou Lew assumam” e que delegassem aos
movimentos sociais a tarefa de pressionar o STF a não definir a questão por
sorteio, o que seria uma “roleta russa”.
Outros
procuradores concordaram que não valeria a pena a força-tarefa se manifestar,
mas não se opuseram a orientar grupos de pressão alinhados. “se houver um
movimento social, sem vinculação conosco, contra o sorteio, aí pode ter algum
resultado…”, avaliou o procurador Paulo Roberto Galvão.
No dia seguinte,
em 1º de fevereiro, o ministro Edson Fachin, de surpresa, pediu para migrar para a 2ª turma. Mas a Lava Jato preferia
que Luís Roberto Barroso tivesse feito isso. Numa conversa privada com uma
ex-integrante da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, Dallagnol indica
que chegou a fazer o pedido a ele:
1 de fevereiro de 2017 – Chat privado.
Anna Carolina Resende – 12:11:18 – Deltan, fale com Barroso
Resende – 12:11:37 – insista para ele ir pra 2 Turma
Deltan Dallagnol – 12:18:07 – Há infos novas? E Fachin?
Dallagnol – 12:18:11 – Ele seria ótimo
Resende – 13:54:21 – Vai ser definido hj
Resende – 13:54:33 – Fachin não eh ruim mas não eh bom como Barroso
Resende – 13:54:44 – Mas nunca se sabe quem será sorteado
Resende – 13:56:40 – Barroso tinha q entrar nessa briga. Ele não tem rabo preso. Eh uma
oportunidade dele mostrar o trabalho dele. Os outros ministros devem ter ciúmes
dele, pq sabem que ele brilharia na LJ. Ele tem que ser forte e corajoso. Ele
pode pedir p ir p 2 turma e ninguém pode impedi-lo. Vão achar ruim mas
paciência, ele teria feito a parte dele
Dallagnol – 14:11:37 – Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou
ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido
final. É possível, mas improvável.
Dallagnol – 14:30:16 – Mas sua mensagem foi ótima, Caroll
Dallagnol – 14:30:24 – Por favor não comente isso com ninguém
Dallagnol – 14:30:25 – Please
Dallagnol – 14:30:29 – Ele pediu reserva
Resende – 14:30:31 – clarooo, nem se preocupe
Resende – 14:30:45 – só lhe pedi para falar novamente com ele porque isso está sendo
decidido hoje
Dallagnol – 14:30:52 – Foi o tom do meu último peido
Resende – 14:31:18 – vamos rezar para Deus fazer o melhor
Resende – 14:32:22 – mas nosso mentalização aqui é toda em Barroso
Naquele dia,
Dallagnol voltou a conversar com Patrícia Fehrmann, líder do Mude, para dizer
que “seria bom se os movimentos replicassem o post do Luis Flavio Gomes”.
Encaminhou, em seguida, um texto do jurista, que
hoje também é deputado federal pelo PSB de São Paulo.
A publicação
atacava Mendes, Lewandowski e Toffoli e afirmava que “comprovar-se-á que o
diabo também pode vestir toga” se a relatoria da Lava Jato caísse com um dos
três. Dallagnol instruiu Fehrmann a procurar o Vem Pra Rua para reproduzir a
mensagem, mas pediu anonimato na sugestão: “só não me citem como origem, para
evitar melindrar STF”.
O Mude seguiu a
recomendação e logo compartilhou o texto do jurista.
No fim das contas, Fachin foi transferido para a 2ª Turma e acabou sorteado
relator da Lava Jato. Dallagnol comemorou o resultado em 2 de fevereiro numa
conversa com Fabio Oliveira, do Mude: “Fachin foi coisa de Deus”.
‘UM JEITO
ELEGANTE DE PRESSIONAR RS’
COM A RELATORIA DA LAVA JATO ENTREGUE A FACHIN, Michel
Temer indicou Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça, para a vaga de
Zavascki no Supremo. Um ano depois, o ministro tornou-se alvo de uma investida
dos movimentos coordenada por Dallagnol após o Tribunal Regional Federal da 4ª
Região confirmar, em janeiro, a condenação do ex-presidente Lula no processo do
triplex do Guarujá.
Em meio às
especulações sobre a provável prisão do petista, circulou a
informação de que o Supremo estudava permitir o cumprimento da
pena só após a condenação ser ratificada Superior Tribunal de Justiça, a
terceira instância. As atenções então voltaram-se para Moraes, o único no STF
que ainda não havia emitido voto sobre o assunto. O entendimento mais recente
do STF sobre a prisão em segunda instância era de fevereiro de 2016, quando a
posição prevaleceu por sete votos a quatro em julgamento que teve a
participação de todos os outros ministros — exceto ele.
Três dias após a
confirmação da sentença de Lula, Dallagnol expôs sua preocupação à procuradora
Thaméa Danelon:
Deltan Dallagnol – 20:41:03 – Tamis,
qto à execução provisória, temos que deixar mais caro pro Alexandre de Moraes
mudar de posição.
Thaméa Danelon – 20:41:26 – Claro
Danelon – 20:41:31 – O
q vc sugere?
Danelon – 20:41:49 – Eu
vi q vc replicou um tt de uma cidadã.
Danelon – 20:41:54 – Vou
replicar
Dallagnol – 20:43:56 – Temos
que reunir infos de que no passado apoiava a execução após julgamento de
SEGUNDO grau e passar pros movimentos baterem nisso muito
Dallagnol – 20:44:09 – Deixar
cara a mudança
Danelon – 20:44:16 – Ok.
Eu posso passar para os movimento.
Danelon – 20:44:31 – Para
o Vem pra Rua e Nas Ruas
Dallagnol – 20:44:33 – Mostrar
que a mudança beneficia Aécio e PSDbistas do partido a que vinculado
Danelon – 20:44:43 – Ótimo
Danelon – 20:44:58 – Eu
lembro q ele se manifestou favorável a segunda inst
Dallagnol – 20:45:00 – Que
vão perder foro neste ano provavelmente
Danelon – 20:45:06 – Mas
não lembro como ele declarou isso
Em seguida,
Dallagnol encaminhou a um assessor de Comunicação do MPF a troca de mensagens
com Thaméa Danelon para pedir que o profissional ajudasse a buscar material que
pudesse constranger o ministro. O servidor fez algumas ponderações:
27 de Janeiro de 2018 – Chat privado.
Assessor 1 – 21:57:13 – sobre
a estratégia sobre a 2a instância: acho que temos de ser muito cuidadosos.
qualquer manifestação da FT sobre o assunto agora vai ser usada pelo PT e aliados (de verdade ou de ocasião, como boa parte
do MDB) para repetir a ladainha de que a LJ persegue
Lula. isso sem contar a provável reação negativa (mesmo que não tornada
pública) da PGR. alimentar – discretamente – os movimentos sociais e até a
imprensa (como esta informação para o Antagonista) me parece mais “seguro” do
que se manifestar pessoalmente em entrevista, artigo ou mesmo post.
Assessor 1 – 22:12:47 – neste
vídeo, ele fica bem em cima do muro (a partir de 12 min, mais ou menos): https://www.youtube.com/watch?v=oxoOgBVUzQ4
Deltan Dallagnol – 22:32:39 – CF já
começou a detonar rs
Dallagnol – 22:32:43 – concordo
com Vc
Dallagnol – 22:32:51 – hummmm
Dallagnol – 22:32:56 – se
tivermos um vídeo bem claro, será top
Assessor 1 – 22:33:00 – ai,
ai, ai… rs
Dallagnol – 22:33:01 – um
vídeo viralizaria
Assessor 1 – 22:33:40 – é
exatamente isso que estou procurando agora, um vídeo.
Ainda naquele
início de madrugada, o assessor retornou com o vídeo pedido pelo procurador:
28 de Janeiro de 2018 – Chat privado
Assessor 1 – 21:57:13 – [vídeo
não encontrado]
Assessor 1 – 01:48:20 – ele
falou na sabatina do Senado. cortei o vídeo “grosseiramente” para deixar só a
fala sobre execução provisória. não acrescentei legenda, nada, e reduzi a
resolução para viralizar mais fácil… rsrs
Assessor 1 – 01:49:56 – e,
pelo visto, dra Thaméa já acionou o VPR:
Assessor 1 – 01:50:13 – Versão Telegram /
WhatsApp [vídeo não encontrado]
Assessor 1 – 01:52:23 – ah,
o vídeo original da TV Senado com a sabatina do Moraes está aqui: https://www.youtube.com/watch?v=ejaXcVrGnAc
Assessor 1 – 02:18:10 – o
trecho sobre execução primária começa aos 3:01:50.
Deltan Dallagnol – 12:55:18 – Shou
Dallagnol – 12:56:12 – Top Assessor
1
Dallagnol – 12:58:30 – HAHAHAAH
SENSACIONAL!
Dallagnol – 12:58:39 – VC
É DEMAIS!!!
No início da
tarde daquele dia, Dallagnol chamou a colega do MPF em São Paulo pelo Telegram
e a estimulou a abastecer os movimentos com o vídeo:
28 de Janeiro de 2018 – Chat privado
Dallagnol – 12:57:12 – Versão Telegram /
WhatsApp [vídeo não encontrado]
Thaméa Danelon – 12:57:51 – Vc
acha q podemos repassar esses posts?
Danelon – 12:58:56 – Acho
q nessa altura do campeonato não haveria problema em compartilhar posts
do VPR né?
Danelon – 12:59:06 – Acho
eles bem coerentes e razoáveis
Dallagnol – 12:59:35 – Vc
quem vê…. pra nós aqui acho que não é bom
Danelon – 13:00:12 – Entendi.
Então, Thiago se ofereceu para ser o Coordenador de
nossa FT aqui
Dallagnol – 13:01:37 – Passa
esse vídeo pro VPR e outros movimentos, pra usarem se acharem bom?
Dallagnol – 13:01:49 – [vídeo
não encontrado]
Danelon – 13:01:57 – Ok
Danelon – 13:15:55 – [anexo
não encontrado]
Danelon – 13:16:07 – Mande
para a Iza, atual líder do VPR em SP
Danelon – 13:17:33 – *mandei
Danelon – 15:50:40 – VPR
já fez post com o vídeo!!
Danelon – 15:50:45 – [anexo
não encontrado]
Danelon – 15:50:59 – Vc
acha q eu posso compartilhar?
Dallagnol – 19:36:59 – Eu
evito VPR
Dallagnol – 19:37:34 – Da
pra compartilhar dizendo: certamente AM vai votar pela prisão… não
teria razão pra mudar de opinião que tem desde 2009 agora…
Danelon – 19:39:02 – Entendi.
Farei isso. Thanks
Danelon – 19:54:49 – Postei.
Veja
Danelon – 19:54:55 – [anexo
não encontrado]
Dallagnol – 19:59:08 – Ótimo
Danelon – 19:59:23 – Só
estou corrigindo o diz por disse
Dallagnol – 20:00:24 – Pois
é não vi na sua rimeline
Danelon – 20:00:39 – Eu
apaguei. Estou corrigindo
Danelon – 20:02:38 – [anexo
não encontrado]
Danelon – 20:03:14 – [áudio
não encontrado]
Danelon – 20:03:30 – [áudio
não encontrado]
Dallagnol – 20:09:04 – Boa
Tamis, acho que é por aí. É uma mensagem que deposita confiança e ao mesmo
tempo empareda
Danelon – 20:09:17 – Sim
Dallagnol – 20:09:21 – Um
jeito elegante de pressionar rs
Danelon – 20:10:02 – Valeu
pelo RTT
Dallagnol – 20:10:49 – Imagina!
Esse vídeo tem que viralizar! Seria bom se fizessem uma edição bacana pra
circular…
Danelon – 20:11:01 – Vou
falar pra eles.
Danelon – 20:11:07 – Eles
fazem sim
Dallagnol – 20:12:52 – Se
puder, assume a sugestão como sua. Quando menos FTLJ aparecer nisso,
melhor.
Danelon – 20:13:07 – Claro!!
Danelon – 20:13:11 – Fique
tranquilo
Danelon – 20:13:18 – Nem
menciono seu nome!
Dallagnol – 20:13:27 – Talvez
tenhamos que entrar nisso (CF já entrou até), mas o que der pra ficarmos fora,
se voar sem a gente, muito melhor
Danelon – 20:13:38 – Tranquilo
amigo
Dallagnol – 20:13:40 – Se
não vão dizer que é perseguição ao Lula
Danelon – 20:13:45 – Pode
deixar q faço o q for preciso
Danelon – 21:22:16 – Os
posts estão dando bastante repercussão.
Danelon – 21:23:04 – Mais
pra frente vou sugerir aos grupos um tuitaço tipo #naomudaAlexandre
Se por causa da
pressão ou não, certo é que poucos dias depois, em 6 de fevereiro, Alexandre de
Moraes fez o que Dallagnol, Danelon e o Vem Pra Rua desejavam: votou a favor da execução
da pena do deputado federal João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, que havia
tido uma condenação pela Justiça Federal confirmada em segunda instância.
‘EU JÁ
ESTAVA FALANDO COM OS MOVIMENTOS’
OUTRA ARTICULAÇÃO DE DALLAGNOL não chegou a ser posta em prática pelos
movimentos por falta de tempo. Em 27 de junho de 2017, a Associação Nacional
dos Procuradores da República, a ANPR, anunciou a lista tríplice com os nomes
sugeridos pela instituição para substituir o Procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, que deixaria o cargo em setembro daquele ano. Os procuradores
mais votados pelos pares foram, por ordem, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario
Bonsaglia. Legalmente, a escolha do presidente da República é livre: ele não é
obrigado a indicar o vencedor da eleição ou qualquer um dos indicados da lista.
Naquele mesmo
dia, o chefe da Lava Jato no Paraná chamou Dino – irmão do governador do
Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB –
no Telegram e expôs a ele sua preferência e seu plano secreto.
“Nicolaaaaaaooooo PARABÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉÉNSS. Não conta pra ng,
mas vou pedir pros movimentos sociais fazerem campanha pra ser nomeado o
primeiro da lista”. Dallagnol ainda perguntou se haveria “alguma reserva” à
estratégia, mas Dino não se opôs. “Ok”, respondeu.
O procurador
buscou novamente o grupo do Telegram com os colaboradores mais próximos do
Mude. “Caros, Nicolao ganhou. Ele é a voz anticorrupção. é o primeiro da lista
tríplice”, anunciou. “Sem mencionar minha sugestão, Vcs conseguiriam articular
uma campanha para ser nomeado o primeiro da lista? Ele é o top. Essa campanha
não tem legitimidade se sari da gente. Apenas se sair da sociedade”.
Dallagnol prosseguiu, já na madrugada de 28 de junho:
Dallagnol prosseguiu, já na madrugada de 28 de junho:
28 de junho de 2017 – Grupo #Mude
Delta,Fáb,Pat,Had,Mar
Deltan Dallagnol – 00:33:20 – Vcs
conseguem articular com VPR e outros uma campanha pra escolha do mais
votado, com hashtag e tal?
Dallagnol – 01:22:17 – Há
um risco de Temer querer nomear amanhã mesmo, para evitar essa pressão… por
isso o qto antes, melhor
Patricia Fehrmann – 11:30:25 – Deltan.
Estamos tentando articular. As pessoas tem duvidas e ou estao distantes desse
assunto. Mas estamos fomentando.
Dallagnol – 12:26:21 – Se
quiser me mandar as dúvidas posso tentar responder
Fehrmann – 12:58:35 – Vc
tem alguma materia na mão que ele defenda a lava jato ou q tenha um pouco do
perfil dele?
Naquele dia, o
Mude chegou a conclamar seus seguidores no
Facebook a exigirem que Temer respeitasse a lista tríplice. Mas, talvez por
Dino ser irmão de um político do PCdoB, o Vem Pra Rua limitou-se a noticiar o
resultado da eleição da ANPR. De todo modo, a mobilização foi prejudicada, como
temia o coordenador da Lava Jato, porque Temer selou a indicação de Dodge,
a segunda da lista, já no dia seguinte.
O procurador lamentou com a colega Anna Carolina Resende, de Brasília: “Temer foi esperto. Não nos tempo para nos articularmos pelo primeiro. Eu já estava falando com os movimentos em favro de uma campanha”, escreveu o procurador. E acrescentou: “(não comente isso)”.
O procurador lamentou com a colega Anna Carolina Resende, de Brasília: “Temer foi esperto. Não nos tempo para nos articularmos pelo primeiro. Eu já estava falando com os movimentos em favro de uma campanha”, escreveu o procurador. E acrescentou: “(não comente isso)”.
‘TEMOS QUE
CUIDAR PRA NÃO PARECER PRESSÃO’
EM 22 DE MARÇO DE 2018, o STF concedeu ao ex-presidente Lula um
salvo-conduto para que ele, já condenado em segunda instância no caso do
triplex do Guarujá, não fosse preso até o julgamento de seu habeas
corpus preventivo, marcado para 4 de abril. Grupos contrários e favoráveis
ao petista mobilizaram-se para pressionar o Supremo.
Oito dias depois,
Dallagnol anunciou no grupo de Telegram Parceiros MPF — 10 medidas que ele e a
equipe da Lava Jato no Paraná haviam aderido a um abaixo-assinado restrito a juízes e
procuradores a favor da prisão em segunda instância. Horas mais
tarde, o procurador discutiu com Thaméa Danelon a possibilidade de que também
houvesse abaixo-assinados apresentados pela sociedade, e não apenas por
autoridades.
No dia seguinte,
Dallagnol fez uma proposta à procuradora. “Se Vc topar, vou te pedir pra ser
laranja em outra coisa que estou articulando kkkk”. Danelon assentiu, animada,
e o chefe da Lava Jato continuou. “Um abaixo assinado da população, mas isso tb
nao pode sair de nós… o Observatório vai fazer. Mas não comenta com ng, mesmo
depois. Tenho que ficar na sombra e aderir lá pelo segundo dia. No primeiro, ia
pedir pra Vc divulgar nos grupos. Daí o pessoal automaticamente vai postar
etc”.
O Observatório
Social é uma organização de atuação nacional sediada em Curitiba que atua,
segundo o site, “em favor da transparência e da
qualidade na aplicação dos recursos públicos”. Mantendo sigilo sobre a
articulação, a colega de Dallagnol em São Paulo divulgou o abaixo-assinado e
disse a ele que o Vem Pra Rua fez o mesmo. Em seguida, o coordenador da Lava
Jato compartilhou a petição em seu perfil do Facebook sem
mencionar que estava por trás da iniciativa.
Satisfeito com a repercussão, Dallagnol escreveu a
Danelon: “Temos que cuidar pra não parecer pressão. Se não estivéssemos na LJ,
o tom seria outro kkkkk. Ia chutar o pau da barraca rs. Depois chutava a
barraca e eles todos tb kkk”. A procuradora subiu vários tons. “Eu colocava
todos na barraca e metralhava kkkk”.
‘DELTAN
PRECISA VER E INDICAR NOMES’
UM DOS PRINCIPAIS grupos
de pressão política usado por Dallagnol, o Instituto Mude — Chega de Corrupção
começou a se estruturar no final de março de 2015. Ele surgiu logo após o
Ministério Público Federal ter apresentado as 10 medidas contra a corrupção, o
pacote de mudanças legislativas que a instituição lançou com a intenção de
reduzir a impunidade, prevenir a ocorrência de crimes e facilitar a recuperação
de dinheiro desviado – propostas vistas por críticos como medidas autoritárias.
Em seu livro “A
luta contra a corrupção”, Dallagnol conta que partiu de um dos líderes do Mude
a ideia de que as medidas não fossem entregues diretamente ao Congresso. O
plano era articular um projeto de lei de iniciativa popular, subscrito por um
por cento do eleitorado nacional, o mínimo exigido em lei, o que significa
cerca de 1,5 milhão de assinaturas.
Os principais
organizadores do movimento, com quem Dallagnol tinha um grupo exclusivo no
Telegram, são todos membros da Igreja Batista do Bacacheri, templo evangélico
em Curitiba que o procurador também frequenta.
Dallagnol nunca
escondeu sua proximidade com o grupo. Ele costumava ceder a líderes do Mude
espaço em suas palestras sobre as dez medidas, especialmente as realizadas em
igrejas. Os integrantes, porém, eram apresentados publicamente apenas como
membros da sociedade civil que haviam abraçado o projeto. Mas as conversas
mantidas entre eles no Telegram deixam claro que o procurador coordenava o
grupo e acompanhava todos os seus passos, ainda que desse a eles autonomia para
decisões administrativas de menor porte.
‘próxima manchete será “o instituto que o dr Deltan criou como fachada
pra fazer pressão nos deputados”’, preocupou-se uma voluntária.
Autor de várias
iniciativas de divulgação das dez medidas, tais como um “ônibus outdoor” destinado a divulgar as propostas pela
região de Curitiba, o Mude passou a ter CNPJ próprio em setembro de 2016. O objetivo era
facilitar, entre outras coisas, a captação de recursos para suas ações. Em
julho daquele ano, quando o grupo estava às voltas com as últimas burocracias
para se formalizar, um dos líderes fez um pedido a uma colega em um grupo de
Telegram composto apenas pela cúpula do movimento. “coloca aqui como seria a
composição da diretoria estatutária e do conselho que conversamos ? Deltan precisa
ver e indicar nomes”.
Em 18 de novembro
de 2016, a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, noticiou que Dallagnol havia
visitado a redação do jornal, na capital paulista, acompanhado de Tiago
Stachon, vice-presidente de Planejamento da Opus Múltipla. A agência de
publicidade, sediada em Curitiba, fazia campanha publicitária contratada pelo
Mude para divulgar as dez medidas.
Blogs de esquerda exploraram a ligação de Dallagnol com a
empresa a partir dessa nota, o que preocupou a cúpula do Mude. Em um chat
privado com o procurador, Patricia Fehrmann, do Mude, disse que a diretoria da
Opus Múltipla não havia gostado da repercussão do caso e temia que a agência
abandonasse a parceria com o instituto.
Dois dias depois,
ela disse a Dallagnol que a crise com a Opus Múltipla ainda não havia sido
resolvida e explicou seu temor de futuras repercussões: “próxima manchete será
“o instituto que o dr Deltan criou como fachada pra fazer pressão nos
deputados” – vão chegar no Mude por causa da ligação com a Opus, vão procurar o
CNPJ, estatuto, vao ver os nomes e chegam aqui na igreja facil. todos da igreja
do Deltan”.
Dallagnol
procurou tranquilizá-la. “Concordo com providências, mas calma rsrs… segura a
ansiedade. Se forem fazer isso, vão fazer de qq modo, fale eu ou não… é o
endereço que ficou o da igreja, não.?”, perguntou. A líder do Mude confirmou.
“Já pedimos pra alterar o endereço. Vai mudar essa semana. Mas o original ficou
da igreja”.
‘TEM DE SER
DE NAME AND SHAME NAS REDES’
O PROJETO DAS DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO foi entregue ao Congresso
em março de 2016 acompanhado de mais de 2 milhões de assinaturas. O texto
passou por uma comissão especial na Câmara e entrou na fase decisiva em
novembro.
No dia 17, quando
havia a expectativa de que fosse votado no colegiado, Dallagnol fez um informe
ao grupo Parceiros 10 Medidas MPF assim que soube que a votação não ocorreria
naquele dia, por falta de quórum: “Caros, votação será adiada para terça feira.
Agora temos que adotar uma estratégia forte, de diferentes frentes. Uma delas
será colocar 500 pessoas no Congresso. Já alinhei isso com o MUDE e eles têm
capacidade para fazer isso”, escreveu, pela manhã.
À tarde, após a
procuradora Thaméa Danelon informar que avisara vários grupos alinhados à
direita, Dallagnol passou a traçar estratégias de ação:
17 de Novembro de 2016 – Grupo 2017 –
Parceiros/MPF – 10 Medidas.
Thaméa Danelon – 13:44:49 – Já
acionei o VPR, Nas Ruas, Brasil Melhor, Brasil Livre
Deltan Dallagnol – 13:44:55 – Danilo,
precisamos o quanto antes de uma divisão de tarefas: 1) quem fala com que
veículo de imprensa. Entrevistas serão mais fáceis de emplacar do que artigos.
2) quem fala com que deputado. Era bom dividirmos os deputados da comissão e os
líderes 3) orientação padronizada do conteúdo da abordagem 4) quem tiver contato
com movimentos teria que pedir algo na linha da única linguagem que os
deputados falam: a do voto e próximas eleições. A estratégia dos movimentos tem
de ser de name and shame nas redes sociais. A segunda estratégia é
ligar, tuitar, mandar e-mail… 5) Estou em SP e vou tentar espaço nos jornais
Folha e Estadao, falando com os donos
Danelon – 13:44:56 – Eles
vão lotar a Câmara na terça
O relatório foi
votado na comissão no dia 23 com um texto que Dallagnol e os demais
procuradores acharam aceitável. Entretanto, uma semana depois, na madrugada de
30 de novembro, o plenário aprovou o pacote, mas rejeitou quase todos os pontos
que os membros que Dallagnol considerava fundamentais para a efetividade do
projeto.
A força-tarefa da Lava Jato protestou contra a decisão
dos deputados, afirmando que o projeto havia sido “desfigurado”, e protestos em
defesa da Lava Jato ocorreram em mais de 200 cidades do país no dia 4 de
dezembro – convocados por movimentos como o Vem Pra Rua e o Mude.
OS DIÁLOGOS QUE EMBASARAM esta reportagem são parte de um pacote de
mensagens que o Intercept começou a revelar em 9 de
junho – série conhecida como Vaza Jato. Os arquivos reúnem
chats, fotos, áudios e documentos de procuradores da Lava Jato compartilhados
em vários grupos e chats privados do aplicativo Telegram. A declaração conjunta
dos editores do The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo) explica os critérios
editoriais usados para publicar esses materiais.
A assessoria de
imprensa do Ministério Público Federal do Paraná informou que “é lícito aos
procuradores da República interagir com entidades e movimentos da sociedade
civil e estimular a causa de combate à corrupção”.
Mas o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União,
assinado em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, diz que é compromisso de conduta ética dos procuradores “atuar com
imparcialidade no desempenho das atribuições funcionais, não permitindo que
convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua
isenção”.
“O procurador
Deltan Dallagnol não lidera nem integra o Mude, mas apoia o instituto que é
apartidário; conhece seus integrantes e seu compromisso com a causa pública e
fez doações, que permitiram o desenvolvimento de um curso online de cidadania”,
informou o MPF. “O procurador jamais recebeu recursos do Mude. O procurador
sugeriu a algumas pessoas interessadas no trabalho anticorrupção que
conhecessem o Mude.”
Apesar disso, o
MPF insistiu que “a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não reconhece as
mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas”, e
disse que “o site prejudica o direito de resposta ao não fornecer o material
que diz usar na reportagem”. O Intercept esclarece que jamais envia o conteúdo
completo de suas reportagens previamente a qualquer fonte ou pessoa citada
nelas, mas que oferece, inclusive na série Vaza Jato, a caracterização dos
trechos nos quais são citadas, e que concede ao menos 24 horas para que elas
enviem suas considerações. Além disso, o procurador Deltan Dallagnol recusou um
pedido de entrevista.
As mensagens secretas da Lava Jato
Procurado, o
Instituto Mude informou que “o contato com o coordenador da maior operação de
combate à corrupção já realizada no Brasil é natural” e que ele “iniciou-se a
partir do conhecimento da proposta das dez medidas contra a corrupção”.
Apesar disso,
alegou que as ações do movimento “não são ou foram definidas por sugestões de
indivíduos ou entidades” e que “Dallagnol nunca foi integrante ou associado do
Instituto Mude, muito menos fez parte da liderança do movimento” – o que é
refutado pelo teor das mensagens. Sobre elas, o instituto, ecoando as palavras
do procurador, diz que “não há como reconhecer a literalidade”.
O Vem Pra Rua
informou que “na campanha a favor das 10 Medidas Contra a Corrupção buscou
parcerias de outros movimentos, entidades e pessoas alinhadas com seus ideais,
mantendo sempre sua autonomia”. Apesar disso, recusou-se a comentar o conteúdo
das mensagens trocadas com procuradores da República.
A procuradora
Thaméa Danelon também foi consultada, mas preferiu não fazer comentários.
Correção: 12 de
agosto de 2019, 00h50.
Na primeira
versão deste texto o nome com que o procurador Deltan Dallagnol é identificado
nos chats (Deltan) aparecia ao lado de duas mensagens, conforme os
arquivos originais. Para facilitar a leitura e a compreensão, o
Intercept identifica os interlocutores antes do horário das
mensagens, usando sempre o nome completo e em seguida apenas o sobrenome. Em seguida,
apagamos o nome que antecede as mensagens. Nesses dois casos, ele
não havia sido apagado. O erro foi corrigido.