Urgente: Plenário - Breves Comunicações - Discursos Parlamentares - 31/05/2023.

 JORNAL, ONLINE,ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS  EDIÇÃO DE Nº 2516, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL. QUARTA-FEIRA,  31, 05. 2023..

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ira, Lider do e centram usa a votação da Medida Provisória 1154/23, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula, para conseguir mais verbas e poder, inclusive dando a entender que O centram pode até partir para um possível Impeachmen, cassação.

         O atual presidente da câmara dos deputados federais, tem sido um problema para a administração do governo federal, pois como líder do centram Lira consegue reunir um grande número de deputados federais, capaz de causar danos a qualquer governo, se não ceder aos seus interesses  e de seus aliados, principalmente, do centram.

         O presidente da câmara dos deputados federais, o deputado Lira do, PP, ( Partido Progressista), que é um partido político brasileiro, de centro-direita, fundado e registrado, definitivamente, em 1995, que surgiu a partir da , união, entre grupos que tiveram ligação com a Aliança Renovadora Nacional, que era partido governista da ditadura militar. Lira está a tentar emplacar o mesmo sistema chantagista e “ corrupto”, que conseguiu dominar o governo bolsonarista, a ponto do ex-presidente ter de ciar o orçamento secreto, apontado como o maior esquema de desvio de verbas da história do brasil e talvez do mendo, onde entregava verbas bilionárias, para que o Lira pudesse distribuir secretamente, entre seu grupo. Sem dar a mínima satisfação ao governo, ao povo brasileiro, tanto é que ninguém sabia,  quem recebia, e onde era aplicado, por isto ficou conhecido como orçamento secreto.

          Leia abaixo o texto publicado na, integra,  pela TV câmara  sobre a votação da  Medida Provisória 1154/23, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula.       

        A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, (31), a Medida Provisória 1154/23, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula.

         A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até amanhã (1º) ou perderá a validade.

         A comissão mista já aprovou o parecer do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que alterou principalmente a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

         Pelo texto aprovado na comissão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas. 

      Isnaldo Bulhões avaliou que o Ministério da Justiça deve continuar sendo o responsável pelo reconhecimento à demarcação das terras e dos territórios indígenas “à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa e da continuidade das políticas destinadas aos povos indígenas”. 

       Cadastro rural.

         Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural, (CAR), que estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para o Ministério das Cidades.

          O relator afirmou que o objetivo também é promover a eficiência da gestão pública. “Considerando que tal cadastro, de forma simples, é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, materialmente, entendemos oportuno e relevante que tal competência seja exercida pelo Ministério da Gestão”, opinou.

        Críticas.

          As alterações foram criticadas por governistas, que já adiantaram que poderão ir ao Supremo Tribunal Federal, (STF), contra as mudanças. Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a manutenção do texto original da MP.

          Para a ministra, se o Congresso retomar a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legi...

Fonte: Agência Câmara de Notícias