ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS
EDIÇÃO DE Nº 2844, (PUBLICAÇÕES NO BLOG). CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL.
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quarta - feira, 07. 11. 2024 .
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o total, 87,8% das mais de 4 mil vítimas mortas por policiais, com dados disponibilizados eram negras e o estado da Bahia foi o que registrou mais mortes, com 1.702 vítimas em 2023.
Foto: NSC.
Pelo menos 4.025 pessoas foram alvo da letalidade policial no ano de
2023, de acordo com dados levantados pela Rede de Observatórios da Segurança,
divulgados nesta quinta-feira (7). Destas, 87,8% das vítimas que foram
disponibilizados dados de raça e cor, que correspondem a 2.782 pessoas, eram
negras.
Os números apontados no boletim “Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um
Padrão” foram coletados em nove estados brasileiros, sendo eles Amazonas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo o documento, a faixa etária mais afetada pela letalidade gerada
por ação policial é a dos jovens de 18 a 29 anos. Com relação ao tom de pele, a
população negra é a mais vitimada.
Além disso, nos nove estados analisados, cerca de 243 pessoas mortas por
policiais eram crianças e adolescentes de 12 a 17 anos.
Para Jonas Pacheco, coordenador de pesquisa da Rede de Observatórios, as
vítimas da intervenção policial se configuram, na maioria das vezes, em pessoas
negras, moradoras de periferia e jovens.
“Esse quadro não é novo no Brasil,
ele já vem se perpetuando há anos. Nosso relatório é anual, e em mais um ano a
gente acaba evidenciando esse tipo de realidade”, comenta à CNN .
O levantamento dos números foi obtido via Lei de Acesso à Informação
(LAI) junto às Secretarias de Segurança Pública e órgãos correspondentes dos
nove estados participantes. Todos os estados responderam às solicitações via
LAI no prazo determinado pela legislação.
Confira
abaixo os dados por estados abordados pelo relatório:
Amazonas
As pessoas mais atingidas pela violência policial, no estado do
Amazonas, foram homens jovens de 18 a 29 anos, sendo 92,6% negros, segundo
dados do boletim. Entre 2022 e 2023, houve uma redução de 40,4% da letalidade
policial na região.
Além disso, a pesquisa apontou que as mortes decorrentes da intervenção
do Estado mudaram sua distribuição territorial. Em 2022, 61,6% ocorreram na
capital, em 2023, 54,2% aconteceram nos municípios do interior.
A CNN entrou em contato com as autoridades policiais do estado amazonense,
porém não obteve resposta.
Bahia
O estado da Bahia abrigou cinco
das dez cidades em que a polícia mais matou no Brasil em 2023, de acordo com
dados levantados pela Rede de Observatórios da Segurança. Além disso, este foi
o único estado analisado que registrou
mais de mil mortes, com 1.702 vítimas.
O resultado da pesquisa apontou que
94,6% das vítimas eram negras e 99,5% masculinas. A pesquisa registrou também
que cerca de 62% das vítimas estavam na faixa etária de 18 a 29 anos.
Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou que não comenta dados não apurados
pela própria instituição.
Ceará
Apenas em 2023, o estado registrou 147 mortes
pelas forças de segurança. Destas, 30 óbitos foram na capital, Fortaleza.
Conforme o relatório, 63,9% das vítimas não tiveram dados referentes a
raça e cor fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
(SSPDS-CE). Dos casos que continham essas informações, o percentual foi de
88,7% pessoas negras mortas pela polícia. Além disso, 80% das vítimas eram
jovens de 18 a 29 anos.
Questionada sobre esses dados, a SSPDS-CE comentou em nota que “trata
todas as mortes decorrentes de intervenção policial com seriedade e
transparência”. As ocorrências são apuradas com instauração de inquérito
policial pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e submetidas à apreciação
do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Maranhão
Os dados levantados pela Rede de Observatórios
da Segurança apontam que uma pessoa foi morta a cada seis dias, no estado do
Maranhão, em 2023. Dessas mortes, 88,7% estão distribuídas entre 36 municípios.
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão
informou que o estado reduziu em 36% as mortes por intervenção policial entre
2022 e 2023, saindo de 97 ocorrências para 62 casos.
“Também houve diminuição dos municípios onde os casos foram registrados.
Em 2022, os casos foram registrados em 41 municípios. Em 2023, as mortes por
intervenção policial no estado ocorreram em 37 cidades”.
Além disso, o governo afirmou que
conforme dados informados nos boletins de ocorrência, 3% dos mortos eram
brancos, 3% negros, 3% outros, 23% pardos e em 68% dos casos não foi informada
raça ao registrar o boletim na delegacia.
Pará
No Pará, o número de vítimas por intervenção do estado foi de 530
pessoas no último ano, registrando uma queda de 101 casos em comparação a 2022.
Das vítimas mortas pela polícia em 2023, 232 eram negras, enquanto 336 tinham
entre 12 e 29 anos.
À CNN, a Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social informou em nota que “o estado tem investido
continuamente na qualificação dos agentes de segurança, assim como em equipamentos
tecnológicos que legitimam as ações de segurança, como a utilização de 1.600
câmeras corporais (bodycams) por agentes de segurança do estado.”
Pernambuco
Em Pernambuco, 95,7% das 117 pessoas mortas
pela polícia eram negras, sendo 98,3% homens. Na capital do estado, Recife, o
número de mortes quase dobrou de 2022 para 2023, indo de 11 para 20,
respectivamente. Do total de mortes, 70,9% tinham de 12 a 29 anos.
A Secretaria de Defesa
Social informou que a pasta contabilizou 121 mortes decorrentes de intervenção
de agentes do estado no último ano, dos quais 85,95% eram pessoas pardas e
8,26% negras.
Piauí
A população negra e jovem é a que mais morre
em decorrência da intervenção do estado no Piauí. Das 27 mortes registradas, 20
pessoas eram negras, e do total, 48,1% tinham entre 12 e 29 anos.
A capital do estado, Teresina,
contabilizou 51,8% dos óbitos.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública
do Piauí confirmou as informações envolvendo ações policiais apontadas pelo
relatório.
Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro
contabilizou menos de mil mortos em 2023, com 871 casos. De acordo com o
boletim “Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão”, a capital carioca registrou
376 pessoas mortas, sendo 293 negras.
Em nota, a Polícia Civil informou que desconhece a metodologia utilizada
na pesquisa e a possibilidade de rastreabilidade dos dados.
“A atuação operacional da Polícia Civil é com base em informações de
inteligência e investigação, além dos dados oficiais do Instituto de Segurança
Pública (ISP), que norteiam ações estratégicas das forças de segurança”,
afirmou a autoridade policial.
Além disso, a polícia afirmou que as “mortes de criminosos em confronto
ocorridas no período citado em nada tem relação com raça, credo ou gênero, e
aconteceram em decorrência de agressões praticadas contra agentes do estado”.
São Paulo
Em São Paulo, 510 pessoas foram mortas em
2023, sendo 66,3% destas negras, segundo dados levantados pela Rede de
Observatórios da Segurança. A pesquisa apontou ainda que a população negra no
estado é de 40,9%.
“Disparidade racial mostra a persistência do racismo estrutural no
aparato de segurança pública, 321 das 510 vítimas mortas eram negras”, disse o
instituto. A capital paulista registrou 176 mortes, sendo 123 de pessoas
negras.
Em nota, a Secretaria de
Segurança Pública (SSP) afirmou que não comenta pesquisas das quais desconhece
a metodologia e que as forças de segurança estaduais realizam abordagens
obedecendo parâmetros e procedimentos técnicos com absoluto respeito à lei.
“Desde a formação e ao longo de toda carreira, os policiais paulistas
passam por cursos de formação e atualização que contemplam disciplinas de
direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero, ações antirracistas,
entre outras”, disse a SSP.
Além disso, a pasta afirmou que as mortes em decorrência de Intervenção
Policial são “resultado da reação de suspeitos à ação da polícia”.
A SSP disse ainda que todos os casos de mortes por intervenção policial
que ocorrem em São Paulo são investigados pelas polícias Civil e Militar, com
acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder
Judiciário. “Para reduzir a
letalidade, a SSP-SP investe continuamente na capacitação do efetivo, aquisição
de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas”, disse a
Secretaria.
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