Polícia matou 243 crianças e adolescentes em 9 Estados em 2023, aponta relatório.

 ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS  

     EDIÇÃO DE Nº 2846, (PUBLICAÇÕES NO BLOG).     CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL.

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quinta - feira, 07. 11. 2024 .        

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 menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, brincava em frente à casa de uma prima no Morro do São Bento, em Santos, (litoral de SP).

Foto: G1 Globo.

     O crime ocorreu na noite de terça (05/11/2024), quando foi atingido por um tiro. Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu e morreu.

          O disparo “provavelmente” saiu de uma arma da Polícia Militar, segundo a própria PM de São Paulo. “Nós entendemos que provavelmente esse disparo partiu de um policial militar”, afirmou o coronel Emerson Massera, porta-voz da Polícia Militar, em uma entrevista coletiva na quarta (6/11/2024).

        “O projétil ficou alojado no abdômen do menino que infelizmente faleceu. Será feito o confronto balístico para verificar a origem desse disparo”, afirmou o coronel. “Teremos essa certeza depois do laudo da perícia”.

        Não é um caso isolado. Em 2023, Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, foi morto por policiais do RJ na Cidade de Deus, segundo inquérito sobre o caso feito pela própria polícia. No mesmo ano, Eloáh da Silva dos Santos, de 5 anos, foi morta pela polícia no Morro do Dendê, segundo investigação do Ministério Público.

       Inquéritos das próprias polícias ou do Ministério Público apontaram que policiais foram os autores em outros crimes como esses.

       Em 2020, as vítimas foram João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos; Alice da Silva Almeida, de 3 anos; Emily Victoria da Silva, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues Santos, de 7 anos.

 

            Em 2019, foi Ágatha Félix, de 8 anos. Em 2017, foi Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, baleada dentro da escola.

            Nenhuma dessas mortes foi computada como resultante de ação policial, mas como homicídio, u seja, as mortes de Thiago e Eloah em 2023 não estão entre as 243 mortes de crianças e adolescentes registradas em nove estados brasileiros naquele ano como resultado de intervenção do Estado.

           O número é apontado no relatório Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão, divulgado nesta quinta (7/11) pela Rede de Observatórios da Segurança, que reúne institutos de pesquisa do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. O estudo é elaborado com dados das Secretarias de Segurança Públicas estaduais de cada Estado pedidos via Lei de Acesso à Informação.

           O relatório aponta também que das 4.025 pessoas mortas pela polícia nesses estados em 2023, havia informação sobre raça para apenas 3169. Destas, 87,8% (2782) eram negras, uma proporção bem maior do que a proporção de negros na população brasileira. Isso equivale a uma pessoa negra morta pela polícia a cada quatro horas em 2023 somente nesses nove estados.

           A BBC News Brasil procurou as secretarias de segurança dos nove Estados, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. Sobre o caso de Ryan, a PM de São Paulo disse que está investigando e providências serão tomadas.

           As secretarias só incluem como mortes causadas em decorrência de ação policial os casos em que a Polícia alegou ter agido em legítima defesa — os outros casos são registrados como homicídios, sem uma separação estatística que permita saber quantos deles foram cometidos por policiais.

          Esse tipo de registro é problemático, afirma Silvia Ramos, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, pois induz a pensar que em todos os casos de homicídio pela polícia, a responsabilidade é apenas do policial que atirou individualmente, e não da corporação.

         “E essas mortes nem sequer são contabilizadas como mortes decorrentes de ação policial. Entram para as estatísticas de homicídios como se fossem efeitos colaterais aceitáveis, ou balas perdidas, ou azares, ou acidentes pontuais”, afirma Ramos, que é porta-voz da Rede de Observatórios.

          “Não dá para pensarmos nessas tragédias como casos isolados em que um policial específico abusou da força ou errou, ou foi indiferente a quem estava no entorno de sua ação”, continua Ramos. “Os responsáveis pelas políticas de segurança autorizam um tipo de polícia violenta que causa insegurança e mortes dependendo da área em que atuam.”