O extremista Bolsonaro pode perder a patente militar quando for condenado a prisão pelo STF.

 ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS

EDIÇÃO DE Nº 2948

CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL.

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quinta-feira, 13/ 03/ 2025.     

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 extremista ex – presidente Bolsonaro poderá perder a patente de Capitão ao ser condenado, segundo a  nova presidente do Superior Tribunal Militar, (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha,).

          Maria Elizabeth Rocha disse, na quarta-feira (12/03/ 2025), que o extremista Bolsonaro, (PL), poderá perder a patente militar de capitão, caso seja condenado na Corte Militar, mas se o Ministério Público Militar se manifeste por eventuais crimes do ex-chefe do Executivo. 

          O salário base médio do cargo de Capitão na empresa Exército Brasileiro é de R$ 10 mil por mês. A remuneração variável média é de R$ 868 por mês, incluindo bônus financeiro, ações, comissões, participação nos lucros e/ou gorjetas.

          O salário de um capitão do Exército Brasileiro pode variar entre R$ 131 mil e R$ 140 mil por ano, incluindo o salário base e a remuneração variável.

          Maria Elizabeth tomou posse, nesta quarta-feira 12/ 03/ 2025, como a primeira mulher a presidir a Corte. Ela foi nomeada como ministra do STM pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (PT), em 2007.

          “Se for o caso, sim, o extremista Bolsonaro poderá ser submetido a um Conselho de Justificação, a representação de dignidade. Ele poderá ser julgado, também, por crimes militares, como dissitação, por exemplo, dissitação à tropa. Então, tudo vai depender de como é que vai ser feita a curação penal do Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente do STM.

          Maria Elizabeth destacou que identificou possíveis crimes militares cometidos, no entanto, ela preferiu não citar nenhum em decorrência de que o Ministério Público Militar ainda não se manifestou a respeito.

          “São crimes diferenciados, julgados e foros diferenciados, na jurisdição criminal e na jurisdição. E aí ele pode ser dedicado na limitação do militar da reserva”, destacou. Eu identifico alguns crimes, mas eu acho que não cabe a mim identificar, esse é o papel do Ministério Militar, ele é o autor da ação penal, ele é o detentor da denúncia. E se ele não se pronunciou, seria um pré-julgamento de a minha parte mencionar qualquer um deles”.

          A presidente do STM pontuou que a Justiça Militar irá se manifestar sobre a denúncia contra militares depois que todos os julgamentos tramitarem em julgado, quando não há mais opções de recurso.

Fonte: Metrópoles.