STF tornou réus deputados maranhenses por envolvimento em desvio de emendas.

ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS

EDIÇÃO DE Nº 2956

CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL.

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terça, 18/ 03/ 2025. 

Urgente: deus, pátria, família: Deputados federais, bolsonarista, corruptos se tornam réus no STF, por envolvimento em desvio de emendas.

 

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or unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, (STF), aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República, PL, (PGR), e tornou réus os deputados federais, bolsonaristas, Josimar Maranhãozinho, (MA), e Pastor Gil, PL, (MA), além do ex-deputado e atual suplente Bosco Costa, PL, (SE), por corrupção.

 

          Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, suspeitos de um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares.

          O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou pelo recebimento da denúncia, sendo acompanhado por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

          No plenário virtual do STF, apenas Moraes apresentou voto escrito, enquanto os demais ministros seguiram o relator.

          Zanin argumentou que há evidências suficientes para a abertura de ação penal, ressaltando que o mérito do caso — ou seja, se os acusados serão condenados ou absolvidos — ainda será analisado.

         “Contra os três parlamentares há evidências indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, afirmou o relator.

            O esquema investigado.

          A denúncia da PGR aponta que, em 2020, os parlamentares solicitaram ao prefeito de um município do Maranhão um pagamento de R$ 1,6 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares.

          Segundo a acusação, o valor da suposta propina foi cobrado, mas não houve sucesso na liberação.

         Moraes destacou que há “indícios de que os denunciados estavam unidos de forma estruturada e ordenada, com divisão de tarefas, ainda que informalmente, para obter vantagens ilícitas”.

           Defesas negam acusações.

         Os advogados de Josimar Maranhãozinho classificaram a denúncia como baseada em “descabidas ilações e infundadas conclusões, sem suporte probatório”.

          Segundo a defesa, não há comprovação de que o deputado tenha sido o autor da emenda mencionada ou que tenha feito qualquer acerto para desviar recursos.

          Já a defesa de Pastor Gil afirmou que a denúncia não aponta nenhuma ação específica do parlamentar que se encaixe na tipificação penal da corrupção passiva.

          Por fim, Bosco Costa argumentou que a PGR o vinculou ao caso apenas com base em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas particulares”.

          Com a aceitação da denúncia, os acusados se tornam réus e responderão a uma ação penal no STF. Se condenados, podem enfrentar penas severas por corrupção e organização criminosa.