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eis meses de ser condenado em júri popular há 50 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, o ex-PM que matou o casal Antônio Eufrásio Ribeiro, de 62 anos, conhecido como "Tião", e Fernanda da Cruz Fernandes, de 46 anos.
O julgamento ocorreu em fevereiro deste ano e Wilton Bezerra de Luna entrou com recurso pedindo a anulação do júri e a redução da pena. O assassino obteve a redução da pena, para 45 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
A decisão da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, (TJ-BA), em unanimidade de votos, decidiu acolher, parcialmente, apelação apresentada pelo ex-policial militar Wilton Bezerra de Luna, que matou o casal depois de um discussão, por causa de volume de som em Barreiras, no extremo oeste do estado.
Ele havia sido condenado por júri popular a 50 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, obteve a redução da pena para 45 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
O relator da apelação, desembargador Eserval Rocha, entendeu que no primeiro julgamento o juiz responsável pelo caso considerou “desfavorável as consequências do crime baseando-se tão somente no abalo emocional experimentado pelos familiares e amigos da vítima". "Contudo, tal resultado é naturalmente esperado diante de um delito de homicídio, não extrapolando, portanto, o tipo penal. Mantém-se, no entanto, a valoração negativa da culpabilidade, da conduta social e das circunstâncias do crime, por estarem fundamentadas devidamente nas especificidades do delito demonstradas a partir do conjunto probatório, quais sejam, a frieza e crueldade da conduta, a relação hostil com a vizinhança, além dos crimes terem sido cometidos no interior do estabelecimento comercial das vítimas (domicílio)”.
Por unanimidade o TJ da Bahia resolveu que a pena total do ex-PM foi será de 45 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, sendo 24 anos e seis meses de reclusão são referentes ao homicídio praticado contra a primeira vítima e 21 anos ligados ao homicídio contra a segunda vítima.
Os dois homicídios foram praticados contra o casal por terem discutido com o marginal que eram um policial, em julho do ano passado, (2022), e segundo testemunhas o que motivou o criminoso matar as vitimas foi o volume do som que para o marginal estava alto e isto foi motivo de discussões entre as vítimas identificadas como Antônio Eufrásio Ribeiro, de 62 anos, conhecido como "Tião", e Fernanda da Cruz Fernandes, de 46 anos, e o réu. O casal era proprietário de um bar situado na Praça Valdomiro José dos Santos, no bairro Barreirinhas, do qual Wilton Bezerra de Luna era vizinho.
Depois de
atirar no casal, o ex-PM fugiu, mas foi preso três dias depois do crime em um trecho da BR-242 de Seabra, na Chapada
Diamantina. Antes de ir a júri popular, Wilton já estava detido no Presídio
Regional, em Barreiras.
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