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28 de agosto de 2023

O presidente Lula sancionou uma nova política do salário mínimo, nesta segunda-feira; clique aqui e veja e saiba o que mudou.

 JORNAL, ONLINE,ANGICO DOS DIAS NOTÍCIAS  EDIÇÃO DE Nº 2636, (PUBLICAÇÕES NO BLOG)CAMPO ALEGRE DE LOURDES/ BA, BRASIL  SEGUNDA - FEIRA,  28, 08. 2023..

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 presidente Lula do, (PT), sancionou, nesta segunda-feira, 28, 08, 2023), o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320, neste ano de 2023, além de estabelecer nova política de reajuste anual do  mimimi, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

                                          Foto: Grupo do wahtsapp do governo Lula.
     A medida provisória foi aprovada na última semana, na Câmara e no Senado e este é o primeiro compromisso do presidente Lula, depois da viagem de uma semana à África, para participar do Brics, onde se reuniu com diversos presidentes integrantes do grupo dos 11, no Brics.

                  A medida provisória  entrou em vigor em 1º de maio deste ano de 2023, mas precisou ser aprovada pelo Congresso, para não perder a validade. Foi incluído no texto a política de valorização do salário mínimo, composta pela correção anual pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) mais o PIB consolidado de dois anos anteriores. A nova regra começará a ser aplicada a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

          A exceção da regra será quando o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo. Nesse cenário, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação. O texto autoriza o governo decretar os aumentos usando os parâmetros nos cálculos aprovados, sem a necessidade de negociar com o Congresso. Como não há data para o fim desse mecanismo, ele valerá até que outra lei o modifique.

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